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Akademický článek
Atos de concentração não conhecidos pelo CADE
Autor: Isabela Oliveira, Thales Lemos, Joyce Honda
Publikováno v: Revista de Defesa da Concorrência, Vol 11, Iss 1 (2023)
Objetivo: Identificar os principais motivos para a submissão de operações que não eram de submissão obrigatória à análise prévia do CADE, bem como propor melhorias legais, regulamentares ou de soft law visando a mitigação desse fenômeno.
Externí odkaz: https://doaj.org/article/2d6199fe75d8470ba872f128c14499a2
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Akademický článek
A atuação do Ministério Público na defesa da concorrência brasileira
Autor: Stephanie Vendemiatto Penereiro, Wagner José Penereiro Armani
Publikováno v: Revista de Defesa da Concorrência, Vol 10, Iss 2 (2022)
Contextualização. A atuação do Ministério Público na defesa da concorrência ganhou centralidade com a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a livre concorrência como princípio da ordem econômica e bem de titularidade coletiva. A r
Externí odkaz: https://doaj.org/article/f7e5d86f49074fd1a4883330883c2e88
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A cooperação internacional no controle dos atos de concentração transnacionais no Brasil
Autor: Maiolino, Isabela
Publikováno v: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2020. Este trabalho tem, por objetivo, apresentar um panorama da cooperação internacional no âmbito de atos de concentração tran
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b097877ddeb25076726eb897ab623652
https://repositorio.unb.br/handle/10482/38662
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Concentration Acts in higher private education market in Brazil: criteria and fundamentals of CADE s analysis
Autor: Alves, Elton Nunes José
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:15:44Z No. of bitstreams: 1 Elton Nunes Jose Alves Versao Final Protegido.pdf: 1095023 bytes, checksum: f6598fbd8e0b76179158b0bba19c4954 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T21:15:44Z
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e054cef187de1e6f103d81cb49bf1a91
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9504
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Dissertation/ Thesis
O modelo antitruste brasileiro (Lei nº 12.529/2011)
Autor: Neves, Luiz das
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz das Neves.pdf: 1517292 bytes, checksum: 1da9e566c0b2a3aaf2e5fa14f4032db5 (MD5) Previous issue date: 2015-08-28
This thesis aims to present the Brazilian Competitio
Externí odkaz: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6837
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Políticas de defesa da concorrência e de regulação econômica: as deficiências do sistema brasileiro de defesa da concorrência
Autor: José Matias-Pereira
Publikováno v: Revista de Administração Contemporânea, Volume: 10, Issue: 2, Pages: 51-73, Published: JUN 2006
Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
Revista de Administração Contemporânea v.10 n.2 2006
RAC. Revista de Administração Contemporânea
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD)
instacron:ANPAD
É essencial, numa economia de mercado como a brasileira, que o governo possa contar com dois importantes instrumentos - que interagem e se complementam -, para garantir o crescimento econômico: a legislação antitruste e a política de regulação
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6f3bcebb1f9b38507f60fa3a979012d6
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-65552006000200004&lng=en&tlng=en
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Public politics of defense of the consumer and the competition : an evaluation of the process of institutional consolidation of the brazilian system of free market defense
Autor: Matias-Pereira, José
Publikováno v: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
Neste artigo, partimos do pressuposto que, numa economia de mercado como a brasileira, o governo necessita contar com dois importantes instrumentos - que interagem e se complementam -, para garantir o crescimento econômico: a legislação antitruste
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8a0f355f17cba9f70b39c0eccbff1c30
http://repositorio.unb.br/handle/10482/1008
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Defesa da concorrência e regulação econômica no Brasil
Autor: MATIAS-PEREIRA,JOSÉ
Publikováno v: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
RAM. Revista de Administração Mackenzie, Vol 5, Iss 1, Pp 35-55 (2004)
RAM. Revista de Administração Mackenzie, Volume: 5, Issue: 1, Pages: 35-55, Published: 10 JAN 2022
RAM. Revista de Administração Mackenzie v.5 n.1 2004
RAM. Revista de Administração Mackenzie
Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)
instacron:MACKENZIE
O Estado, para cumprir adequadamente suas funções, pode divulgar e utilizar as informações sinalizadoras dos agentes (NORTH, 1990), bem como acele rar o processo de mudanças e adequações institucionais, buscando adaptar normas e leis à realid
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::13e8debd0e8a269d7a1c16235c6f375a
http://repositorio.unb.br/handle/10482/889
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