Výsledky vyhledávání - "atividade legislativa"

Akademický článek

A família homoafetiva e o Congresso Nacional

Publikováno v: CSOnline, Iss 35 (2022)

A possibilidade de duas pessoas do mesmo gênero se casar, conviver em união estável e constituir família no Brasil foi uma conquista por meio das Cortes. Passada mais de uma década da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união

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Akademický článek

A atividade legislativa sobre Gig Economy e sua importância para o mundo do Trabalho pós pandemia

Autor: Flora Oliveira

Publikováno v: Revista Espaço Acadêmico, Vol 20 (2021)

O mundo do trabalho tem passado por constantes alterações e a última ganha força em todo o mundo em face de suas nuances: subordinação jurídica controlada pelo aplicativo; alternância na prestação do serviço entre períodos on-line e off-l

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Os Limites Da Atividade Legislativa Do Poder Executivo Em Matéria De Direito Privado

Autor: Pedro Augusto Costa Gontijo, Flávio Couto Bernardes

Publikováno v: Revista Internacional CONSINTER de Direito-Publicação Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação n.10 2020

A atividade legislativa do Poder Executivo tem ganhado cada vez mais destaque nos sistemas jurídicos ocidentais. Sua contraposição aos princípios do Estado de Direito e da legalidade são a chave básica para avaliar o alcance de dada competênci

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https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00010.14

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PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE EDIÇÃO GERMINATIVA NO GENOMA HUMANO: necessária atividade legislativa e benefícios associados

Autor: Salete Oro Boff, Gabriel Zanatta Tocchetto

Publikováno v: Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 35-54
Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

Norteado pelo problema de pesquisa “existem evidências científicas de que se faz necessária a atividade legislativa em matéria de Propriedade Intelectual em relação ao assunto da edição germinativa sobre o genoma humano?”, o trabalho fals

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http://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/6417

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ANÁLISE DE CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL PELO PARLAMENTO BRASILEIRO

Autor: José Wilson Ferreira Lima

Publikováno v: Revista de Criminologias e Politicas Criminais; v. 4, n. 2 (2018): JULHO-DEZEMBRO; 1-20

Trata-se de pesquisa teórico-argumentativa que objetiva analisar se há e quais seriam os critérios empregados pelo Parlamento brasileiro para definir propostas legislativas que se enquadrariam e atenderiam às necessidades da política criminal, e

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http://indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/4701

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Dissertation/ Thesis

A influência da democracia na interpretação da autorização constitucional para a atividade legislativa do poder executivo: uma abordagem pela ciência política da democracia como princípio constitucional fundamental do Estado brasileiro

Autor: Martins, Diogo de Souza

Publikováno v: Repositório da Faculdade de Direito de VitóriaFaculdade de Direito de VitóriaFDV.

Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-17T18:23:38Z No. of bitstreams: 1 DIOGO DE SOUZA MARTINS.pdf: 629393 bytes, checksum: 7de0c27b8c49083ad8ed1df34f83fd08 (MD5)
Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (rep

Externí odkaz: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/67

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Actividad legislativa, éxito e importancia como factores detrás de la producción legislativa

Autor: María Paula Bertino

Publikováno v: Colombia Internacional, Vol 83, Pp 77-101 (2015)

Este artículo recapitula las principales discusiones respecto al uso de la actividad legislativa como variable dependiente en los estudios politológicos. Si bien exhaustivo, no es excluyente, y muestra las principales tendencias del uso de dicha va

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https://doi.org/10.7440/colombiaint83.2015.04

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Atividade legislativa, êxito e importância como fatores por trás da produção legislativa

Autor: Bertino, María Paula

Publikováno v: Colombia Internacional, Issue: 83, Pages: 101-77, Published: JAN 2015

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______618::5ee215b12c93e9284503465db3c55e4c
http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0121-56122015000100005&lng=en&tlng=en

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The Behavior of Brazilian Senators: Analyzing the Exchange of Votes inside the Fixed Committees during the 52nd Legislature

Autor: Daniela de Oliveira Reami, Arnaldo Mauerberg Junior, Eduardo Strachman

Publikováno v: Revista de Economia; v. 39, n. 2 (2013)
Revista de Economia (Curitiba. Online)
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
Currículo Lattes
Repositório Institucional da UNESP
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
instacron:UNESP

Made available in DSpace on 2015-07-15T18:27:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013. Added 1 bitstream(s) on 2015-07-15T20:02:10Z : No. of bitstreams: 1 ISSN0556-5782-2013-39-02-51-71.pdf: 582159 bytes, checksum: ec6fec468e852292cd

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f3e2639fb4dec3f4ee32a24913876cce
https://revistas.ufpr.br/economia/article/view/31808

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