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pro vyhledávání: '"atividade legislativa"'
Autor:
Flora Oliveira
Publikováno v:
Revista Espaço Acadêmico, Vol 20 (2021)
O mundo do trabalho tem passado por constantes alterações e a última ganha força em todo o mundo em face de suas nuances: subordinação jurídica controlada pelo aplicativo; alternância na prestação do serviço entre períodos on-line e off-l
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/7b9ebd22b2af43079844d2643a7928c4
Autor:
Oro Boff, Salete1,2 salete.oro.boff@gmail.com, Zanatta Tocchetto, Gabriel3 gztocchetto@gmail.com
Publikováno v:
Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. jan-jun2020, Vol. 6 Issue 1, p35-54. 20p.
Autor:
Loboda Fronzaglia, Maurício1 mauricio.frozaglia@mackenzie.br, Rogério Scarano, Paulo2 paulo.scarano@mackenzie.br, Pegoraro de Araújo, Clayton Vinicius3 clayton.araujo@mackenzie.br, Duarte Batalha, Elton4 elton.batalha@mackenzie.br
Publikováno v:
Revista de Economia Mackenzie. 2019, Vol. 16 Issue 1, p133-186. 36p.
Autor:
Maurício Loboda Fronzaglia, Paulo Rogério Scarano, Clayton Vinícius Pegoraro de Araújo, Elton Duarte Batalha
Publikováno v:
Revista de Economia Mackenzie, Vol 16, Iss 1, Pp 133-168 (2019)
O presente trabalho tem como objetivo fazer um estudo exploratório-descritivo e analítico sobre como os projetos de lei propostos e os projetos de lei votados no Congresso Nacional, em 2018, afetam a livre-iniciativa e as possibilidades de trocas
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/6bf9cba490d041c1a5cc0953dd4265c4
Publikováno v:
Revista Internacional CONSINTER de Direito-Publicação Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação n.10 2020
A atividade legislativa do Poder Executivo tem ganhado cada vez mais destaque nos sistemas jurídicos ocidentais. Sua contraposição aos princípios do Estado de Direito e da legalidade são a chave básica para avaliar o alcance de dada competênci
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2bf1b9cbd73f25cfcf03f5f2bc637f05
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00010.14
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00010.14
Publikováno v:
Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 35-54
Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Norteado pelo problema de pesquisa “existem evidências científicas de que se faz necessária a atividade legislativa em matéria de Propriedade Intelectual em relação ao assunto da edição germinativa sobre o genoma humano?”, o trabalho fals
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::4dc6681ca02294539e860cf813d3cdfb
http://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/6417
http://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/6417
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 4, Iss 2 (2018)
Estudos empíricos explicitam a ineficiência das assembleias legislativas na produção de leis que impactem positivamente a sociedade. Nesse contexto, o presente estudo analisa a estrutura de incentivos que incide sobre os deputados estaduais e dis
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https://doaj.org/article/f91b2a8f20db4f57ae72700fcf8d1ebd
Apresentação realizada na sessão O meu Póster em 40 segundosda 13ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta, formato híbrido, de 10a 12de outubro de 2022.
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0a3b6ad99703ed0d367c8dd1b87954d7
Autor:
Martins, Diogo de Souza
Publikováno v:
Repositório da Faculdade de Direito de VitóriaFaculdade de Direito de VitóriaFDV.
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http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/67
Autor:
Fronzaglia, Maurício Loboda, Scarano, Paulo Rogério, Araújo, Clayton Vinicius Pegoraro de, Batalha, Elton Duarte
O trabalho analisaas medidas provisórias aprovadas pelo Congresso Nacional brasileiro, a luz da perspectiva da liberdade econômica, no ano de 2019. Parte-se da premissa de que a medida provisória é uminstrumento jurídico utilizado pelo poder exe
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f73acc40188022cf0557353717e46993