Výsledky vyhledávání - "argumentação legislativa"

Akademický článek

Publikováno v: Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 11 (2024)

Um cenário favorável ao uso de pesquisas sociojurídicas empíricas na argumentação legislativa se desenhava quando se iniciaram no Congresso Nacional as discussões que culminaram na aprovação da Lei nº 13.105/2015, o Código de Processo Civi

Externí odkaz: https://doaj.org/article/5cb07c9f937b4557b8f1461115a26e3f

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Akademický článek

Teoria da legislação e argumentação legislativa: a contribuição de Manuel Atienza à racionalidade legislativa

Autor: Roberta Simões Nascimento

Publikováno v: Teoria Jurídica Contemporânea, Vol 3, Iss 2, Pp 157-193 (2019)

RESUMO: Uma das principais críticas que a teoria standard da argumentação jurídica recebe é falta de atenção dada às práticas legislativas. O momento da produção do direito é relevante? Como seria possível analisar uma argumentação le

Externí odkaz: https://doaj.org/article/f63b978ea05548529000ccdab6a472a4

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In search of the rationality of criminal laws An integrated approach between Legistics, Legislative Argumentation and Constitutional Review to moderate criminal populism and overcriminalization

Autor: Duarte, Erika Nobre Martins Gaia

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito Criminal populism leads, among other consequences, to overcriminalization and irrationality of criminal law, which constitutes a major threat to the pillars of Criminal Law and

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::9fa0b27d5a7f4b20f85ad9db6cf821fc
https://hdl.handle.net/10316/92707

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Teoria da legislação e argumentação legislativa na Espanha e no Brasil : análise dos cenários das leis sobre a violência contra a mulher

Autor: Nascimento, Roberta Simões

Publikováno v: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB

Tese (doutorado)—Universidade de Alicante, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Doutorado em Direito, 2018. Esta tese expõe os estudos de teoria da legislação e da argumentação legislativa n

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::36d119d05fb3fdb485ff817a38950a0f
http://repositorio.unb.br/handle/10482/34310

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