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Autor:
Marcio de Souza Castilho
Publikováno v:
Revista Brasileira de História da Mídia, Vol 13, Iss 1 (2024)
A pesquisa propõe examinar três livros-reportagem publicados durante o debate sobre o processo de anistia no Brasil, no final da década de 1970. Como objeto de estudo, foram analisadas as obras Tortura, de Antônio Carlos Fon (1979); Desaparecidos
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https://doaj.org/article/69220b1a18ea4b6b963f3e46ea63d1e8
Autor:
Ilanil Coelho, Pedro Odainai
Publikováno v:
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Vol 16, Iss 32 (2024)
Neste artigo, problematizamos historicamente um argumento mobilizado pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 153 (ADPF 153), qual seja, o de que a Lei da Anisti
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https://doaj.org/article/46d5f79fb8284e4eab8afce03c3646de
Publikováno v:
Revista Chilena de Derecho y Ciencia Política, Vol 15, Iss 1 (2024)
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 é uma ação judicial impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por meio do qual a entidade busca questionar a aplicabilidade da Lei de Anistia (Lei 6.683/79) aos agentes pú
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https://doaj.org/article/37074ddfcf7f4a49994e096f361f43b5
Autor:
Luan Homem Belomo
Publikováno v:
Conversas & Controvérsias, Vol 10, Iss 1 (2023)
Este artigo estuda a atuação da Anistia Internacional no tema da violência policial no Brasil nos anos recentes. O artigo tem como objetivo analisar o enquadramento adotado pela organização por meio de suas publicações oficiais dentro de um pe
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https://doaj.org/article/e31ce8be832c4d4e8946f814e21f21e0
Autor:
Marcio de Souza Castilho
Publikováno v:
Revista Alterjor, Vol 28, Iss 2 (2023)
Em fevereiro de 1979, durante intenso debate sobre o processo de anistia no Brasil, a revista Veja publica as reportagens “Descendo aos porões” e “Um poder nas sombras”, de autoria do jornalista Antônio Carlos Fon. A investigação jornalí
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https://doaj.org/article/6b812fffec644dcb82a54e3d419070f3
Autor:
Alexandre Perin da Paz
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss Publicação antecipada (2023)
Sob a perspectiva da teoria do agir comunicativo habermasiana, o artigo reflete criticamente sobre o julgamento da ADPF 153, através do qual o STF, enfrentando pela primeira vez a questão da justiça de transição no Brasil, declarou, por sete vot
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https://doaj.org/article/1b848ea728ec486696936360c8994dbb
Autor:
Ernesto Ernesto Fagundes
Publikováno v:
Anos 90, Vol 29 (2022)
No presente artigo realizaremos uma revisão bibliográfica sobre os trabalhos que analisaram os chamados movimentos pela Anistia, em especial o Movimento Feminino pela Anistia (MFPA) e o Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA). Dirigidas majoritariame
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https://doaj.org/article/bea4cd2b8c5641a3b4046f61481d9f0a
Publikováno v:
Antíteses, Vol 15, Iss 29 (2022)
A pesquisa tem como objetivo analisar, da perspectiva da história do direito, o debate em torno da anistia ocorrido durante o Regime Vargas (1930-1935). Partindo das discussões jurídicas e das demandas por anistia feitas especialmente pelos atingi
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https://doaj.org/article/f7161fcf45b144adbd668d8c5f272346
Autor:
Lucas Pedretti Lima
Publikováno v:
Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia, Vol 54, Iss 2 (2022)
O objetivo do texto é analisar as disputas em torno da categoria de preso político no contexto da abertura política no Brasil. Para tanto, observa as formulações do Movimento Negro Unificado (MNU) sobre a violência estatal em dois momentos: dur
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https://doaj.org/article/e6073393f1fb450c8afd527ae9524422
Publikováno v:
Revista de Ciências do Estado, Vol 7, Iss 2 (2022)
O presente artigo tem por objetivo avaliar os limites do discurso político utilizado como fundamentação da Lei da Anistia. Sob uma metodologia de abordagem hipotético-dedutiva, o trabalho busca superar o seguinte problema: O discurso político e
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https://doaj.org/article/b66643b8916741f4ab34abe5fc2956f7