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pro vyhledávání: '"alteração legislativa"'
Autor:
Braide Serafim, Antonio1 abs354@hotmail.com, Perez Filho, Augusto Martinez2 amperezfilho@uniara.edu.br
Publikováno v:
GeSec: Revista de Gestao e Secretariado. 2023, Vol. 14 Issue 6, p10325-10345. 21p.
Publikováno v:
Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review); Vol. 14 No. 6 (2023): Revista de Gestão e Secretariado v.14, n.6, 2023; 10325-10345
Revista de Gestão e Secretariado; v. 14 n. 6 (2023): Revista de Gestão e Secretariado v.14, n.6, 2023; 10325-10345
Revista de Gestão e Secretariado; v. 14 n. 6 (2023): Revista de Gestão e Secretariado v.14, n.6, 2023; 10325-10345
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação do Estado de São Paulo (ITCMD) é um dos impostos de competência tributária estadual, ao lado do ICMS e do IPVA, sendo responsável por expressiva parte das receitas angariadas. Todavia, há nú
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=issn21789010::12b73453bee32e1dd10257a27aec0635
https://ojs.revistagesec.org.br/secretariado/article/view/2377
https://ojs.revistagesec.org.br/secretariado/article/view/2377
Autor:
Eduarda de Macedo Coelho
Esta obra analisa a complexa relação entre o processo legislativo penal e a eficácia na inibição de crimes. Por meio de uma abordagem crítica, investigam-se a banalização do poder incriminador estatal, a influência das constantes modificaç
Publikováno v:
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, Vol 18, Iss 31 (2021)
O presente estudo repousa sobre o instituto da impenhorabilidade de salários. Enquanto o CPC de 1973 tratava o salário como absolutamente impenhorável, o CPC de 2015 estabeleceu apenas que o salário é impenhorável, retirando o verbete “absolu
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b89405c916324838bf9f2104c199d2c0
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 2, Iss 2, Pp 111-126 (2017)
O presente trabalho tem por objetivo analisar alguns aspectos do modelo atual de execução fiscal das dívidas ativas da Fazenda Pública, as questões controvertidas que a envolvem e as propostas legislativas de modificação da execução fiscal e
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/4f9d6654ef38451f8b9a64ebaf5a4a30
Autor:
Barbur, Valeria
It was within the scope of a curricular internship at the Central Criminal Court of Almada, which lasted four months, that I had the opportunity to have a first contact with crimes of sexual nature. In this context, I realised that most crimes were c
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1437::fdf70ca6c4874c2e6ce428a747f29c2c
https://hdl.handle.net/10362/144287
https://hdl.handle.net/10362/144287
Publikováno v:
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas; Ano XVIII, nº 31, jan./jun. 2021; 192-206
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, Vol 18, Iss 31 (2021)
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, Vol 18, Iss 31 (2021)
The present research rests on the institute of wage immobilization. While the CPC of 1973 treated the salary as absolutely unreliable, the CPC of 2015 established that the salary is unreliable and removed the entry “absolutely”. Thus, the underst
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ebdb8f36e50dbb9f701b7b1577aaccce
https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7887
https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7887
Exame público realizado em 2 de junho de 2022, às 15h Dissertação de mestrado em Direito, área Jurídico-Civilísticas O ordenamento jurídico português, no que concerne ao campo do direito sucessório é marcado por um ar envelhecido e incapaz
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3906::637d6a773dcaf270fb343aba80c1a479
https://hdl.handle.net/11067/6437
https://hdl.handle.net/11067/6437
Autor:
Lagos, Leonardo Bas Galupe
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFPEL
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
instacron:UFPEL
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
instacron:UFPEL
Submitted by Catarina Carvalho (catarinaprestes@yahoo.com.br) on 2021-05-18T11:35:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertac a o Leonardo Bas Galupe Lagos - Versa o Final.pdf: 1583539 byt
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1860f9f9e359ada4deeaca2626503994
http://guaiaca.ufpel.edu.br:8080/handle/prefix/7516
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