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Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 3 (2024)
O presente trabalho tem como objetivo estudar a incidência da captura no setor público, que pode ocorrer tanto por agentes econômicos, quanto pelo próprio governo. De plano é explorada a formação estatal e como se deu a implementação do atua
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https://doaj.org/article/a80fedc7508546b99834e26e86abd4cc
Autor:
Rômulo Hannig, Amanda Athayde
Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência, Vol 12, Iss 1 (2024)
Objetivo: analisar em que medida as consultas públicas em abuso de poder regulatório conduzidas pela FIARC contribuem para a promoção da advocacia da concorrência por meio da fiscalização das condutas anticoncorrenciais previstas no art. 4º d
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https://doaj.org/article/c52631e0d541411dbbb59d8cd69872a8
Autor:
Flavio Pansieri
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 18, Iss 1 (2024)
No contexto da globalização econômica e dos avanços tecnológicos, o Direito Regulatório assume um papel crucial, gerenciando a tensão entre a promoção da livre iniciativa e a proteção do interesse público. As agências reguladoras, posici
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https://doaj.org/article/cb5f004b9c814d85b2f9487fb41e0c4b
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 9, Iss 1, Pp 253-282 (2023)
[Propósito] O presente artigo busca analisar as perspectivas regulatórias do setor de saneamento básico diante da atribuição de competência à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, pela Lei Federal nº 14.026/2020, para editar
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https://doaj.org/article/16d3c4ee400c4931832a15fad77b71a6
Publikováno v:
Transinformação, Vol 35 (2023)
Resumo O artigo tem o objetivo de apresentar resultados de uma pesquisa concebida para responder à pergunta “Como atores-chave do ecossistema da comunicação científica estão lidando com a questão da abertura de dados de pesquisa subjacentes a
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https://doaj.org/article/ae00c09ddf434595997e4bcf1269d345
Autor:
Larissa Infante Hecht
Publikováno v:
Revista Alterjor, Vol 28, Iss 2 (2023)
Este artigo expressa resultados parciais de uma pesquisa em andamento que pretende analisar de que forma o jornalismo de agências era inserido nas capas do Correio da Manhã durante os meses que antecederam a Revolta da Vacina. O artigo analisa repo
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https://doaj.org/article/d215c9b3bc1844568e5365facb40b72b
Autor:
Mariana Mota Prado
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 9, Iss 3 (2023)
Esse artigo argumenta que o ensino do direito administrativo pode ser enriquecido com uma perspectiva de direito comparado. Usando a experiência pessoal e a trajetória intelectual da autora, o artigo mostra alguns dos benefícios, mas também os de
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https://doaj.org/article/01ba3b279f1140549201fd5934f4f4e5
Autor:
Fernando Nobre
Publikováno v:
Revista Brasileira de História da Mídia, Vol 11, Iss 2 (2023)
Na entrevista, Gilmar de Carvalho aborda a mudança da técnica e da linguagem na publicidade nordestina. Tensiona política com a institucionalização das agências de publicidade regional. Detalha o nascimento do curso de Publicidade e Propaganda
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https://doaj.org/article/18b50b974ab94241abcfafc31809fa14
Autor:
Carlos Ari Sundfeld, Andre Rosilho
Publikováno v:
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, Vol 28 (2023)
O presente estudo pretende identificar as principais tendências dos argumentos e atitudes do Tribunal de Contas da União (TCU) até o ano de 2020 em relação às agências reguladoras federais e avaliar se suas eventuais incursões no mérito da r
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https://doaj.org/article/d48298cc946444a29fa2b3bd1d70745f
Antes do cabo: as agências de notícias na imprensa brasileira no período pré-telegráfico (1851-1874)
Autor:
Pedro Aguiar
Publikováno v:
Revista Brasileira de História da Mídia, Vol 11, Iss 1 (2022)
O artigo resgata a história do uso do material de agências de notícias na imprensa brasileira antes da instalação do cabo telegráfico submarino de 1874, que frequentemente é tomada como marco inicial para a atuação dessas empresas no país.
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https://doaj.org/article/3428878dac6d4483894e1a16f84ed15e