Zobrazeno 1 - 6
of 6
pro vyhledávání: '"agência reguladora de serviços públicos delegados do estado do ceará"'
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 12, Iss 3, Pp 573-599 (2021)
Este artigo parte da premissa de que o caso Embraer representa uma antecipação efetiva dos mecanismos legais de incentivo à inovação presentes na Lei nº 10.973/2004. O objetivo é compreender por um raciocínio indutivo como a Embraer se tornou
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e1eb38832a284e63aad2c95fb7a8db0d
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 10, Iss 1, Pp 126-150 (2019)
O presente estudo aborda o problema da ineficácia da aplicação de sanções administrativas quando da atuação dos órgãos regulatórios e examina a eficácia da celebração de termos de ajustamentos de condutas no âmbito da Agência Regulador
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/2b9d949fa7c84463b1593f1c5940a146
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 10 No. 1 (2019): January/April; 126-150
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 10 Núm. 1 (2019): enero/abril; 126-150
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 10 n. 1 (2019): janeiro/abril; 126-150
Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
instacron:PUC_PR
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 10, Iss 1, Pp 126-150 (2019)
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 10 Núm. 1 (2019): enero/abril; 126-150
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 10 n. 1 (2019): janeiro/abril; 126-150
Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
instacron:PUC_PR
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 10, Iss 1, Pp 126-150 (2019)
O presente estudo aborda o problema da ineficácia da aplicação de sanções administrativas quando da atuação dos órgãos regulatórios e examina a eficácia da celebração de termos de ajustamentos de condutas no âmbito da Agência Regulador
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::811d0682654bd378259afa92eeb20e56
https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/23711
https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/23711
Autor:
SILVA, Éden Jenklins Rabelo
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFCUniversidade Federal do CearáUFC.
SILVA, Éden Jenklins Rabelo. Essa luz é da nossa conta: reforma do Estado, privatização e participação na regulação da energia elétrica no Ceará. 2009. 153f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departa
Externí odkaz:
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/1256
Autor:
Sabóia, Luís Alberto Aragão
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFCUniversidade Federal do CearáUFC.
SABÓIA, Luís Alberto Aragão. Desafios para a consolidação da regulação de serviços públicos no Estado do Ceará: o caso ARCE. 2007. 169f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avalia
Externí odkaz:
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/5918
Autor:
Sabóia, Luís Alberto Aragão
Publikováno v:
Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
SABÓIA, Luís Alberto Aragão. Desafios para a consolidação da regulação de serviços públicos no Estado do Ceará: o caso ARCE. 2007. 169f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avalia
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::cc9a8b6a6923ed7b2f76da16e6da334b
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/5918
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/5918