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Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-39 (2024)
O presente trabalho visa discutir a questão do reabandono de crianças e adolescentes adotados após a sentença transitar em julgado e durante o estágio de convivência, com ênfase na necessidade de indenização. Para isso, será realizado um le
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https://doaj.org/article/00d2854aff834c7e884e749fcd8e4a5c
Autor:
Flávia Teles Silveira
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-24 (2024)
O presente artigo examina aspectos da responsabilidade civil pela desistência da adoção, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Cuida-se de questão social e juridicamente relevante, pois há probabilidade de consubstanci
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https://doaj.org/article/6fcfe1768c984aefacc975978da01bd9
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-21 (2024)
Crianças e adolescentes são titulares do direito de serem cuidadas, cabendo aos guardiões para fim de adoção o dever de efetivarem esse direito. A presente pesquisa teve como objetivo analisar o dever de cuidado após a concessão da guarda para
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https://doaj.org/article/110645a9926641e08e25b668cac52db6
Autor:
Isabella Souza Santos, Claudia Santos, Isabella Cristina Alves Pereira, Vivianne Mendes Araújo Silva, Liana Viana Ribeiro, Lucia Helena Garcia Penna
Publikováno v:
Revista de Pesquisa : Cuidado é Fundamental Online, Vol 16 (2024)
Objetivo: explorar a relactação e translactação em mães adotivas, analisando suas definições, benefícios, desafios e estratégias associadas. Métodos: consiste em uma pesquisa de revisão integrativa. As bases de dados utilizadas foram BVS,
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https://doaj.org/article/5c0d278a521f478a93eacfaa6206facb
Adoção intuitu personae: a tipicidade aberta e as tendências para o reconhecimento da entrega direta
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 1, Pp 1-17 (2024)
O tema da adoção intuitu personae é regulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê hipóteses específicas dessa modalidade, o que não inclui a adoção pela entrega direta. Todavia, há na realidade social uma série destas situ
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https://doaj.org/article/e4a72d71817346bd9c12dd3b9f0460dc
Publikováno v:
REAd, Vol 30, Iss 1, Pp 844-874 (2024)
RESUMO Este artigo objetiva investigar os fatores associados à adoção de tecnologia no setor agropecuário. Dezoito artigos foram selecionados para a revisão sistemática. As análises permitiram agrupar as tecnologias utilizadas nas propriedades
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https://doaj.org/article/3d92f68ab8204d3d80df3a2aed112b5e
Publikováno v:
Interface: Comunicação, Saúde, Educação, Vol 28 (2024)
O artigo discute os usos da entrega voluntária, dispositivo em que a mulher opta por entregar o bebê gerado para adoção como estratégia de cerceamento ao aborto legal. Utilizamos como ponto de partida dois casos amplamente divulgados que envolve
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https://doaj.org/article/9815b80f36514ae8999ed7a59154a518
Publikováno v:
Serviço Social em Revista, Vol 27, Iss 1 (2024)
O artigo tem como objetivo refletir sobre a devolução de crianças e de adolescentes adotados, a fim de identificar as principais mediações que atravessam o fenômeno. Serão mostrados resultados de pesquisa bibliográfica, realizada a partir da
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https://doaj.org/article/1f2c62a716204ecea42b87ab5449df83
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 3, Pp 1-24 (2023)
O art. 227, § 6º, da Constituição Federal de 1988, que igualou os direitos dos filhos adotivos, deve ser aplicado a partir da data da vigência da nova norma constitucional, o que significa que, a partir de 05 de outubro de 1988, aplicam-se a tod
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https://doaj.org/article/2770735163574f9e94de4d526b55a93a
Publikováno v:
Athenea Digital, Vol 24, Iss 2 (2024)
Neste trabalho, temos como objetivo discutir a produção da inadotabilidade como categoria classificatória que incide sobre as crianças e adolescentes com deficiência disponíveis à adoção. Trata-se de pesquisa documental situada na perspectiv
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https://doaj.org/article/c58550566ac2465da9674ab5cc96f0f6