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pro vyhledávání: '"acesso à justiça"'
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 2 (2024)
A Constituição Brasileira apresenta a Defensoria Pública como instituição incumbida da defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados. A discussão que se pretende perquirir no presente trabalho gira
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https://doaj.org/article/dc59c029bb6749659deb6c04829c1804
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 2 (2024)
Busca-se apresentar os discursos proferidos no julgamento do HC 208.240/SP, que debateu o perfilamento racial no Supremo Tribunal Federal, analisando como as narrativas dialogam com uma perspectiva crítica de acesso à justiça e racismo, estabeleci
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https://doaj.org/article/542dfe52e8c748f1bbe3f30b72c7e15e
Autor:
Laís Gabrielle Batista da Silva, Nelson Gomes de Sant'Ana e Silva Junior, Rebecka Wanderley Tannuss
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 2 (2024)
De acordo com a legislação brasileira, a prisão domiciliar consiste no recolhimento do acusado em sua residência, sendo uma espécie de medida cautelar que deve ser substituída em face da prisão preventiva, quando a agente for gestante ou mãe
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https://doaj.org/article/2e3bc720f0e44aa9970dabc794181476
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 2 (2024)
Este artigo visa analisar uma decisão paradigmática do STF sobre as pessoas em situação de rua. Inicialmente, destinou-se dois capítulos aos planos nacionais e judiciais sobre pessoas em situação de rua, considerados de suma importância para
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https://doaj.org/article/e5b7561ac9fd4a0a88017bad33c0e177
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Revista Direito Mackenzie, Vol 18, Iss 2 (2024)
Este artigo tem como objetivo central analisar a relação existente entre acesso à justiça, reconhecimento e a atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis e amicus communitatis. Para atingi-lo, traçamos os seguintes objetivos espec
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https://doaj.org/article/7eb5ca71baa54fcf93c3fcd931cadb25
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Pensar, Vol 29, Iss 3 (2024)
O objetivo geral é o de pesquisar quais contribuições o paradigma da jurisdição romana, em um período pré-estatal – momento histórico em que julgamentos por meio de julgadores leigos, sem qualquer formação jurídica, que eram nomeados a p
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https://doaj.org/article/17a5f393782944e3a66a0e435b1da9f8
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Revista Direito GV, Vol 20 (2024)
Resumo O objetivo deste artigo é analisar o uso de métodos adequados de resolução de conflitos - como a conciliação e a mediação -, bem como a incorporação de soluções tecnológicas para esse fim. Para contextualizar o fenômeno na seara
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https://doaj.org/article/b0d54cceefbc47e7bf1e4ba5b9b57ef1
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Saúde em Debate, Vol 47, Iss spe1 (2024)
RESUMO O presente artigo apresenta barreiras no acesso à justiça enfrentadas pelas mulheres em situação de violência doméstica e familiar durante a pandemia de Covid-19. A metodologia da Grounded Theory, associada à Análise Situacional, possi
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https://doaj.org/article/d68cb405736745c594053bc36c58352a
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Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 11, Iss 1 (2024)
Este artigo tem a finalidade de analisar o instituto do jus postulandi no âmbito do Direito Processual Trabalhista, refletindo acerca de sua compatibilidade com o princípio da paridade de armas e de um verdadeiro sentido de acesso à justiça. Para
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https://doaj.org/article/e7b300cae25a41f392d8d1d208d31ec6
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 1 (2024)
O objeto de estudo do direito de acesso à justiça vai muito além do âmbito jurídico, pois dar acesso significa também educar os cidadãos sobre seus direitos e não apenas prestar assistência jurídica. Assim, esta pesquisa tem como objetivo a
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https://doaj.org/article/9786263598ec4383a4d901258451d19e