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Acesso à justiça informale estatal na Guiné-Bissau: o papel do Ministério Público na assistência jurídica aos hipossuficientes e (in)conveniência da instituição da Defensoria Pública
Autor: Quade, Leonel Pereira João
Publikováno v: Repositório Institucional da UFBA
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2021-06-22T14:33:17Z No. of bitstreams: 1 Leonel - Tese Versão Definitiva.pdf: 2475082 bytes, checksum: d0f042a64de225e596e72f71c75f6d15 (MD5) Approved for entry into archi
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http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/33614
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CRISE, PROGRESSO, REVOLUÇÃO E INVOLUÇÃO NO DIREITO
Autor: Clarice G. Oliveira
Publikováno v: REVISTA DA AGU; VOLUME 17, Nº 04, OUT./DEZ. 2018
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU
O direito como regulador das relações sociais passa por periódicas transformações fruto das mudanças ocorridas nas demandas da sociedade. Desde a modernidade, a positivação do direito segue trajetória crescente, com ampliação de sua esfera
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https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/1059
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DA ONIPOTÊNCIA DO LEGISLADOR AO PROTAGONISMO JUDICIAL: REFLEXÕES SOBRE O PROBLEMA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Autor: André Galvão
Publikováno v: REVISTA DA AGU; VOLUME 17, Nº 03, JUL./SET. 2018
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU
O presente trabalho se propõe a fazer uma análise crítica acerca do protagonismo judicial e promover uma reflexão sobre seus impactos no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, fez-se imprescindível, inicialmente, traçar o panorama histó
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https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.17.n.3.2018.1409
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APRESENTAÇÃO - Dossiê 'MEMÓRIAS INDÍGENAS: silêncios, esquecimentos, impunidade e reivindicação de direitos e acesso à justiça'
Autor: Ramos, Ana Margarita, Verdum, Ricardo
Publikováno v: Abya-Yala: Journal on Access to Justice and Rights in the Americas; Vol. 2 No. 2 (2018): INDIGENOUS MEMORIES: Silences, forgetfulness, impunity and claim of rights and access to justice; 53-56
Abya-Yala: Revista sobre Acceso a la justicia y derechos en las Américas; Vol. 2 Núm. 2 (2018): MEMORIAS IND´´IGENAS: silencios, olvidos, impunidad y reivindicación de derechos y acceso a la justicia; 53-56
Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas; v. 2 n. 2 (2018): MEMÓRIAS INDÍGENAS: silêncios, esquecimentos, impunidade e reivindicação de direitos e acesso à justiça; 53-56
Nos últimos trinta anos, a memória se tornou um dos principais temas de interesse das Ciências Sociais na América Latina. Também se constituiu num importante instrumento na promoção de direitos e na conquista do acesso à justiça. Sua valoriz
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https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/22292
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MEMORIA Y ACCESO A LOS DERECHOS Y JUSTICIAS EN DISPUTA EN LAS AMÉRICAS
Autor: Rampin, Talita Tatiana Dias, Igreja, Rebecca Lemos, Camacho, Maria Teresa Sierra, Dantas, Fernando Antônio de Carvalho, Rodrigues, Simone
Publikováno v: Abya-Yala: Journal on Access to Justice and Rights in the Americas; Vol. 2 No. 2 (2018): INDIGENOUS MEMORIES: Silences, forgetfulness, impunity and claim of rights and access to justice; 02-05
Abya-Yala: Revista sobre Acceso a la justicia y derechos en las Américas; Vol. 2 Núm. 2 (2018): MEMORIAS IND´´IGENAS: silencios, olvidos, impunidad y reivindicación de derechos y acceso a la justicia; 02-05
Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas; v. 2 n. 2 (2018): MEMÓRIAS INDÍGENAS: silêncios, esquecimentos, impunidade e reivindicação de direitos e acesso à justiça; 02-05
Abya-Yala - journal on access to justice and rights in the Americas arrives at its fifth edition, the second issue of 2018, at an emblematic moment for the sciences and critical thinking: a moment in which the advance of conservative forces and fasci
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https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/22290
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A intervenção do amicus curiae na tutela coletiva de direitos: um meio de viabilização do acesso à justiça
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Publikováno v: Repositório Institucional da UFBA
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA
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http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/13868
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Julgamento dos recursos repetitivos nos tribunais superiores: uma nova leitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição
Autor: Cerqueira, Társis Silva de
Publikováno v: Repositório Institucional da UFBA
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA
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