Výsledky vyhledávání - "ações possessórias"

Akademický článek

Autor: Suzy Sousa, Armin Mathis

Publikováno v: Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 10 (2024)

O desfecho de um processo judicial depende da preparação e do aparelhamento dos litigantes. As condições sociais, econômicas e culturais dos litigantes também podem ser fatores determinantes para o sucesso de um indivíduo em relação a outro.

Externí odkaz: https://doaj.org/article/5f4ebb7d609e4f6199bcddba81233b0d

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Akademický článek

Tratamento adequado de conflitos sociais e ações possessórias

Autor: Silvia Noronha, Luly Rodrigues da Cunha Fischer

Publikováno v: Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 10 (2023)

O artigo busca compreender e diagnosticar a utilização do instituto da mediação como meio de tratamento para os conflitos fundiários coletivos urbanos, sob a perspectiva da atuação da Defensoria Pública. Utiliza-se método de relato de caso �

Externí odkaz: https://doaj.org/article/82e9f780a525431ab8429abc0617b1ff

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A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À GREVE: DA LEI Nº 7.783/89 À REFORMA TRABALHISTA

Autor: MARTINS, Juliane Caravieri, LUZ, Michel Evangelista

Publikováno v: Revista Juridica; v. 2, n. 74 (2023): ABRIL-JUNHO; 178-205

Objectives: the article analyzes the fundamental right to strike and in order to demonstrate the relativization of its exercise due to possessory actions and legislative changes.Methodology: the research adopts an inductive approach, the method of ap

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::c3d39d0fb3ccc48abd62c18d349ed510
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2886

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O Estado-defensor e os litígios possessórios multitudinários: reflexões sobre atuação da Defensoria Pública no contexto do art. 554, §1º do CPC

Autor: Barros, Gabriela Wanderley da Nóbrega Farias de

Publikováno v: Revista da Defensoria Pública da União; Núm. 17 (2022): Revista da Defensoria Pública da União; 69-86
Revista da Defensoria Pública da União; n. 17 (2022): Revista da Defensoria Pública da União; 69-86
Revista da Defensoria Pública da União; No. 17 (2022): Revista da Defensoria Pública da União; 69-86
Revista da Defensoria Pública da União
Defensoria Pública da União (DPU)
instacron:DPU

This paper investigates the Public Defender’s Office and its institutional functions considering the New Civil Procedure Code (NCPC), focusing on the unprecedented provision by the ordinary legislator established in art. 554, §1º. In this regard,

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8814dcaed50274f3155ded26a394e09c
https://revistadadpu.dpu.def.br/article/view/535

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Akademický článek

A posse e a função social da propriedade agrária. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p111

Autor: Sandra Mara Vale Moreira

Publikováno v: Pensar, Vol 9, Iss 1, Pp 111-120 (2010)

Apesar de ocupar posição de destaque na Constituição Federal de 1988, a concretização do princípio da função social da propriedade se encontra longe da realidade política e jurídica brasileira. Ainda hoje, não obstante a existência no Or

Externí odkaz: https://doaj.org/article/fd7465b12f744c8dbb741bea8d24188e

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As decisões estruturais e o procedimento das ações possessórias: um estudo de caso do residencial 'Cristo vive'

Autor: Daniella Maria dos Santos Dias, Carlos Henrique Costa Marques, Chaira Lacerda Nepomuceno

Publikováno v: Revista de Direito da Cidade; v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade-Vol. 11, N°4; 135-173
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

A decisão estrutural é espécie de provimento jurisdicional na qual o juiz intervém na gestão de uma instituição, entidade ou organização, visando concretizar um direito fundamental, elaborar uma política pública ou resolver um conflito com

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1885a02a1562de8cd4106664653d180d
https://doi.org/10.12957/rdc.2019.41978

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IMPACTOS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS NOS CONFLITOS POSSESSÓRIOS COM AS EMPRESAS SUZANO E PAINEIRAS NO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE

Autor: Ruan Didier Bruzaca, Adriana Dias Vieira

Publikováno v: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 16 No. 36 (2019): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 247-278
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 16 n. 36 (2019): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 247-278
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC

Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como os envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem inc

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::de62749a3957babe90e967aa58be754c
http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1501

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O ACESSO À JUSTIÇA DOS HIPOSSUFICIENTES NA NOVA AÇÃO POSSESSÓRIA

Autor: Carlos Fernando De Barros Autran Gonçalves

Publikováno v: Revista Cidadania e Acesso à Justiça; v. 4, n. 2 (2018): JULHO-DEZEMBRO; 20-38
Revista Cidadania e Acesso à Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

Este artigo cuida do acesso à justiça dos hipossuficientes no procedimento especial das ações possessórias previstas na nova legislação processual civil. Objetiva-se examinar o direito de posse correlato ao acesso à justiça, bem como, as nov

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::15c3ec3d942f1c9b3f060e1f473bdf73
http://indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/4754

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A função socioambiental da terra: uma análise das decisões liminares proferidas nos autos de ações possessórias em trâmite no Estado da Paraíba

Autor: Rocha, Olímpio de Moraes

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB

This dissertation has as its theme the study of the socioenvironmental constitutional function of land in judicial decisions that appraise preliminary injunctions in possession injunctions arising from agrarian conflicts filed from 2015 to 2017 again

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c586cc7a0aec8719b5c41ce75c3536ae
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/13612

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Dissertation/ Thesis

Conflitos fundiários urbanos coletivos na cidade de Araguaína, TO: suas implicações sociais e judiciais

Autor: Olinto, Lilian Bessa

Publikováno v: Repositório Institucional da UFTUniversidade Federal do TocantinsUFT.

A presente dissertação tem como foco temático o direito humano à moradia, sendo o seu objeto de estudo os conflitos fundiários urbanos coletivos na cidade de Araguaína. O problema consiste em conhecer as implicações sociais e judiciais desses

Externí odkaz: http://hdl.handle.net/11612/926

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