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pro vyhledávání: '"ações possessórias"'
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 10 (2023)
O artigo busca compreender e diagnosticar a utilização do instituto da mediação como meio de tratamento para os conflitos fundiários coletivos urbanos, sob a perspectiva da atuação da Defensoria Pública. Utiliza-se método de relato de caso
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https://doaj.org/article/82e9f780a525431ab8429abc0617b1ff
Akademický článek
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Autor:
Odete Batista Dias Almeida
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 2, Iss 2, Pp 151-166 (2017)
Integrando o núcleo dos procedimentos especiais, o tema em evidencia contempla várias particularidades expressas na legislação nacional. Por sua natureza, destaca-se pelo modo de condução do processo, observados os critérios legalmente permiti
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https://doaj.org/article/14d994fe14ac49cba681d282b570f809
Autor:
Kamilee Lima de Oliveira
Publikováno v:
Justitia Liber. 1:1-16
Entender a relação do indivíduo com o direito à posse acarreta em diversas consequências, sendo uma delas a forma como a busca pelo possuir pode provocar grandes embates sociais, fazendo com que alguns instrumentos, dentre eles as ações posses
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::79cd13c153983f9065a956beabf14181
https://doi.org/10.6008/cbpc2674-6387.2019.002.0001
https://doi.org/10.6008/cbpc2674-6387.2019.002.0001
Publikováno v:
Revista de Direito da Cidade; v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade-Vol. 11, N°4; 135-173
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
A decisão estrutural é espécie de provimento jurisdicional na qual o juiz intervém na gestão de uma instituição, entidade ou organização, visando concretizar um direito fundamental, elaborar uma política pública ou resolver um conflito com
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1885a02a1562de8cd4106664653d180d
https://doi.org/10.12957/rdc.2019.41978
https://doi.org/10.12957/rdc.2019.41978
Publikováno v:
Profanações. 7:394-408
O presente artigo se destina a analisar o cabimento da liminar prevista no art. 562 do Código de Processo Civil no âmbito das ações possessorias coletivas. O enfrentamento da questão será realizado à luz das principais características do pens
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::e929411a9d0e7418c2ff725f615e54e4
https://doi.org/10.24302/prof.v7i0.2958
https://doi.org/10.24302/prof.v7i0.2958
Autor:
Rocha, Olímpio de Moraes
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB
This dissertation has as its theme the study of the socioenvironmental constitutional function of land in judicial decisions that appraise preliminary injunctions in possession injunctions arising from agrarian conflicts filed from 2015 to 2017 again
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c586cc7a0aec8719b5c41ce75c3536ae
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/13612
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/13612
Publikováno v:
Profanações. 7:372-386
O artigo tem como objetivo analisar a intervenção da Defensoria Pública introduzida pelo art. 554, § 1° do CPC, à luz dos objetivos constitucionais de redução das desigualdades sociais e do direito fundamental ao acesso à justiça. Primeiram
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::302a041ae065ca28e88e1a09365e51f7
https://doi.org/10.24302/prof.v7i0.2959
https://doi.org/10.24302/prof.v7i0.2959