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pro vyhledávání: '"ação judicial"'
Publikováno v:
Estudos em Avaliação Educacional, Vol 35 (2024)
O artigo tem como objetivo avaliar o desempenho dos municípios brasileiros quanto à segunda parte da Meta 1 do Plano Nacional de Educação – ampliação da oferta de creches de modo a atender, até o final da vigência do plano (2024), no mínim
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https://doaj.org/article/40cfa586ecc043d6847815950f06d420
Publikováno v:
Revista Ambiente Contábil, Vol 14, Iss 2 (2022)
A presente resenha tem o objetivo de apresentar uma síntese das principais ideias e percepções expostas no livro de Aderbal Nicolas Müller, Sônia Regina Ribas Timi e Vanya Trevisan Marcon Heimoski, lançado no ano de 2017 pela editora Saraiva.
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https://doaj.org/article/68dc002fe4be481eaa2838c5e00c08d0
Autor:
Hugo Freitas Reis
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
O presente trabalho se propõe a identificar possíveis causas extrajudiciais para o aumento da litigiosidade ocorrido no Brasil. Preliminarmente, justifica-se o objeto de estudo através de uma demonstração da influência da eficiência judicial s
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::78e88d2400951b2553d1e091bc72768c
https://orcid.org/0000-0003-2919-7161
https://orcid.org/0000-0003-2919-7161
Autor:
Smith, James Edgar
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
instacron:UNICAP
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
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http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1614
http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1614
Autor:
Menighin, Renata Prado
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFS
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
instacron:UFS
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
instacron:UFS
The general objective of this research is to analyze, in the light of environmental ethics, the judicial decision rendered due to the conflict established between the traders, owners of "péna-areia" tents, located in the strip of Praia da Cinelândi
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c29b9ae905f5d375f8f67032a01b670f
http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15750
http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15750
Publikováno v:
Revista Aedos; v. 13, n. 28 (2021): Moralidades: norma e transgressão no Brasil contemporâneo; 685-722
Neste artigo analisamos o cotidiano de mulheres pobres e suas possibilidades de litígio. Por meio de um processo criminal de 1862, da Freguesia de São Thomé das Letras, pertencente à Vila e Comarca de Baependi no sul de Minas Gerais, verificamos
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=seer___ufrgs::59af081f06dc883576581ffd8a064404
https://seer.ufrgs.br/aedos/article/view/96371
https://seer.ufrgs.br/aedos/article/view/96371
Autor:
Pereira, Fernanda Cyrineo, Pereira, Giovana Agútoli, Menezes, Lívia Cunha de, Monesi, Rafaella Coutinho, Ramos, Roberta Peixoto, Hojaij, Tamara Brezighello
Publikováno v:
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Gordon and Betty Moore Foundation Este Relatório apresenta uma análise descritiva de quatro processos judiciais movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a BR-319 e que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF-1). O obje
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1a66b1d7ef9134bd5468b0e7f3ee6c21
Autor:
Moreira, Ana Flávia Barros
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
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Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 121-133 Os fundos de investimento surgiram inicialmente na cultura anglo-saxã e, com o passar dos anos, foram al
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::089b39c1217c25d3339b6a62b83cdb23
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_AnaFlaviaBarrosMoreira_18902_Textocompleto.pdf
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_AnaFlaviaBarrosMoreira_18902_Textocompleto.pdf
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Repositório Institucional da UFSC
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2021. O objetivo do presente trabalho, realizado após análise de fenômeno prá
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2c93d504e60b793d85193ed6bc4bd072
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/226935
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/226935
A dissertação trata das técnicas de julgamento de causas repetitivas, não se limitando, todavia, à análise estanque das últimas alterações legislativas. Entende-se, nesta obra, que o julgamento de causas repetitivas engloba desde as tradicio