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Autor:
Débora Alécio, Zulmar Antonio Fachin
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 1, Iss 1, Pp 1-19 (2018)
The present research aims to discuss the influence of human rights norms and achievements, throughout history, in Brazilian constitutional norms. The right is characterized as an instrument of justice, which was a constant change in the face of multi
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/6f4b10c927654ccea1d6979e90e7b8be
Publikováno v:
Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Vol 3, Iss 1, Pp 101-117 (2017)
O artigo tem como objetivo analisar a recíproca dependência dos direitos fundamentais, democracia e da paz, como três momentos integrantes do mesmo movimento histórico. Sem a devida proteção das liberdades fundamentais não se perfaz um governo
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/0e8f57158e7245f4a7832c3314b2eaf6
Publikováno v:
Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Vol 2, Iss 1 (2016)
The UN considers Internet access a human right and understand that restrict in any way the population's connection to the World Wide Web hurts freedom of expression and information. Some countries, however, edited laws that limit the use of the virtu
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/9c777c0b06764a5386c21cbe746d4e13
Publikováno v:
Revista Estudos Políticos. 9:03-23
O presente trabalho visa analisar a evolução política das mulheres e as causas que possam estar impedindo sua inclusão com mais efetividade. A baixa quantidade de vereadoras, deputadas e senadoras é preocupante, principalmente considerando que h
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::88aa0f5eb5fb609cfdfcf4bd2d049a67
https://doi.org/10.22409/rep.v9i18.40572
https://doi.org/10.22409/rep.v9i18.40572
Autor:
Zulmar Antonio Fachin, Débora Alécio
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 1, Iss 1, Pp 1-19 (2018)
A presente pesquisa tem como objetivo discutir a influencia das normas de direitos humanos e as conquistas obtidas, ao longo da historia, nas normas constitucionais brasileiras. O direito se caracteriza como um instrumento da justica, o qual decorreu
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::fee71443aec222c11001a6dfc498100b
http://reconto.efatecie.com.br/index.php/Reconto/article/view/63
http://reconto.efatecie.com.br/index.php/Reconto/article/view/63
Publikováno v:
Revista de Direito de Família e Sucessão; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 95-113
Revista de Direito de Família e Sucessão
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direito de Família e Sucessão
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O tema da pesquisa é o fenômeno conhecido como sharenting, caracterizado pela violação ao direito de imagem das crianças e dos adolescentes pelos próprios genitores, com a utilização das mídias sociais. O objetivo do estudo é refletir sobre
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9c64dcdfcc74e74a46eaf7933ed335f2
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0227/2021.v7i1.7784
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0227/2021.v7i1.7784
Publikováno v:
Revista Direitos Humanos e Democracia; v. 6 n. 12 (2018): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA; 150-160
Revista Direitos Humanos e Democracia
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
instacron:UNIJUI
Revista Direitos Humanos e Democracia
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
instacron:UNIJUI
O objetivo do texto é analisar a influência dos movimentos sociais no processo constituinte de1987-1988 e sua contribuição para a elaboração de uma Constituição democrática e humanista. Considera que a atuação desses atores sociais, efetiv
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d7fc56b66b94ae79ab82bcd1613b2cad
https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/8267
https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/8267
Publikováno v:
Revista de Direitos Humanos e Efetividade; v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO
The UN considers Internet access a human right and understand that restrict in any way the population's connection to the World Wide Web hurts freedom of expression and information. Some countries, however, edited laws that limit the use of the virtu
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6e1c595f408ef6d7691138ff6abaa51d
http://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/1067
http://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/1067
Autor:
Zulmar Antônio Fachin, Débora Alécio
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 1, Iss 1 (2023)
A presente pesquisa tem como objetivo discutir a influência das normas de direitos humanos e as conquistas obtidas, ao longo da história, nas normas constitucionais brasileiras. O direito se caracteriza como um instrumento da justiça, o qual decor
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https://doaj.org/article/0786150c0cd64dbab3c5a0daa2e04ee5
Autor:
Milton Rodrigo Gonçalves
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEL
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL
O Enunciado 169 da III Jornada de Direito Civil, editado em 2004, aliado ao julgamento do REsp 758.518/PR, julgado em 2010, contribuíram para que a expressão duty to mitigate the loss ganhasse notoriedade, nacionalmente. Não demorou muito para
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fddf0c4badda533fe7295368c7d1a612
http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000230647
http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000230647