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Akademický článek
A influência das normas de direitos humanos na constituição federal brasileira de 1988
Autor: Zulmar Antônio Fachin, Débora Alécio
Publikováno v: Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 1, Iss 1 (2023)
A presente pesquisa tem como objetivo discutir a influência das normas de direitos humanos e as conquistas obtidas, ao longo da história, nas normas constitucionais brasileiras. O direito se caracteriza como um instrumento da justiça, o qual decor
Externí odkaz: https://doaj.org/article/0786150c0cd64dbab3c5a0daa2e04ee5
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Direito fundamental à saúde na sociedade da informação e da tecnologia
Autor: Anabela Cristina Hirata, Zulmar Antônio Fachin
Publikováno v: Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. 6:e028
Tema: O estudo aborda o direito à saúde na sociedade da informação e da tecnologia. Considera a o acesso à saúde como direito fundamental que pode ser usufruído de modo universal, sem excepcionar qualquer pessoa. Objetivo: Tem por objetivo com
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7022ae7f711e876ac8a6f466515ed663
https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v6n1.e028
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Akademický článek
The influence of human rights rules in the Brazilian Federal Constitution of 1988
Autor: Débora Alécio, Zulmar Antonio Fachin
Publikováno v: Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 1, Iss 1, Pp 1-19 (2018)
The present research aims to discuss the influence of human rights norms and achievements, throughout history, in Brazilian constitutional norms. The right is characterized as an instrument of justice, which was a constant change in the face of multi
Externí odkaz: https://doaj.org/article/6f4b10c927654ccea1d6979e90e7b8be
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Akademický článek
A INTERDEPENDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E PAZ: UMA REFLEXÃO CONTEMPORÂNEA
Autor: Fernando Navarro Vince, Zulmar Antonio Fachin
Publikováno v: Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Vol 3, Iss 1, Pp 101-117 (2017)
O artigo tem como objetivo analisar a recíproca dependência dos direitos fundamentais, democracia e da paz, como três momentos integrantes do mesmo movimento histórico. Sem a devida proteção das liberdades fundamentais não se perfaz um governo
Externí odkaz: https://doaj.org/article/0e8f57158e7245f4a7832c3314b2eaf6
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Akademický článek
Estricted Access to The Internet and the Offense to the Covenant on Civil and Political Rights : An Analysis From Consideration
Autor: Fernando Navarro Vince, Zulmar Antonio Fachin
Publikováno v: Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Vol 2, Iss 1 (2016)
The UN considers Internet access a human right and understand that restrict in any way the population's connection to the World Wide Web hurts freedom of expression and information. Some countries, however, edited laws that limit the use of the virtu
Externí odkaz: https://doaj.org/article/9c777c0b06764a5386c21cbe746d4e13
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The Human Development Reports from the United Nations, its recommendations towards the fight against corruption and the action performed by the Brazilian government
Autor: Simone Maria Boeira
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEL
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL
A finalidade desta dissertação é destacar as propostas de combate à corrupção elencadas nos Relatórios do Desenvolvimento Humano (RDHs) de 2000, 2003 e 2005. Verificar-se-á se as ações postas em prática pela Controladoria Geral da União (
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::82788ad9e2eecab9e5c364caf4d34c05
http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000205715
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A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Autor: Karina Alves Teixeira Santos
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEL
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL
A busca pelo bem estar individual acompanha o homem desde os primórdios da humanidade, o que ocorre às custas do meio ambiente, que foi compreendido durante muito tempo como um mero mecanismo de obtenção de lucro, desencadeando uma séria crise a
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::901e488af3271661ed0f2a136caec8dd
http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000185374
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