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pro vyhledávání: '"Zilda Mara Consalter"'
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 3, Pp 1-42 (2022)
O texto objetiva verificar se o abandono afetivo inverso pode ser uma das hipóteses de deserdação do descendente direto pelo ascendente. Para a consecução da investigação, utiliza-se o método dedutivo, a partir de premissas maiores, conceitos
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https://doaj.org/article/d6e77c1cb69b4d45a3eb09f6075d80b3
Autor:
Zilda Mara Consalter, Pedro Jaremczuk
Publikováno v:
Prisma Jurídico, Vol 9, Iss 1, Pp 35-53 (2010)
Analisa-se, por meio desse estudo, o conflito que há entre o direito à vida com outro direito ou princípio fundamental: o direito à recusa ao tratamento vital, baseado na liberdade religiosa, dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade do p
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https://doaj.org/article/5a6ac781ecc049bea8e62b590ea02c15
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 7/8, Pp 399-424 (2004)
The Law 911/69 determine the equalization of the contract of fiduciary alienation in warranty to the deposit contract, when it foresees the possibility of prison feather for unfaithful receiver. However, the most modern positioning is incorporated wi
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https://doaj.org/article/96890cdc010240848b3b248bfbaa23cf
Publikováno v:
Scientific Journal of Applied Social and Clinical Science. 3:2-12
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ada2a1f0aa32867bdd4f4412eeebe934
https://doi.org/10.22533/at.ed.216352313036
https://doi.org/10.22533/at.ed.216352313036
Publikováno v:
Estudos em Ciências Humanas e Sociais-Volume 11 ISBN: 9786558662518
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::4acece8f11111c5bdacd3626b3ec5143
https://doi.org/10.36229/978-65-5866-251-8.cap.09
https://doi.org/10.36229/978-65-5866-251-8.cap.09
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública da União. :444-454
O acesso a justica e direito constitucionalmente assegurado no artigo 5o, inciso XXXV da Constituicao (1988) e figura entre os direitos fundamentais conferidos a pessoa. Contudo, para ser exercido em sua plenitude, impera que o processo judicial tenh
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::07fe8cfce0d299f6863cc3b4d2cc3f0d
https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i10.p444-454
https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i10.p444-454
Autor:
ZILDA MARA CONSALTER, TAIS VELLA CRUZ
Publikováno v:
International Journal of Digital Law. 1:71-74
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revelou no ano de 2016 que 1 em cada 70 crianças vivia fora do seu país de origem, o que importa dizer que a criança e o adolescente têm estado inseridos nos fluxos migratórios internacionais
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::2ad851f354ee18e154f2e4fb6841a336
https://doi.org/10.47975/ijdl.20.consalter.cruz
https://doi.org/10.47975/ijdl.20.consalter.cruz
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 6:78571-78589
O presente trabalho busca esmiucar o valor juridico do cuidado, especialmente no meandro das relacoes entre filhos e pais idosos, que, distante de motivacao e faculdade de exercicio, configura-se, em verdade, como um dever legal, tisnado por fatores
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::2f607b54ec6face0f480cc3507b8eeb4
https://doi.org/10.34117/bjdv6n10-332
https://doi.org/10.34117/bjdv6n10-332
Publikováno v:
Brazilian Journal of Policy and Development. 2:252-271
O presente artigo busca relacionar as ideias de direitos da personalidade e tutela jurisdicional, ambos caracterizados como fundamentais, englobando a intimidade, privacidade e o esquecimento, bem como seus reflexos e intercorrências, com o escopo d
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::72a29a1f617603fb62f29a77070dcd56
https://doi.org/10.29327/210816.2.3-10
https://doi.org/10.29327/210816.2.3-10
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 5:29304-29315
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f0964d8dbdfb8acbbea3816003858409
https://doi.org/10.34117/bjdv5n12-088
https://doi.org/10.34117/bjdv5n12-088