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Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 16, Iss 1 (2021)
O presente artigo avalia a possibilidade da utilização de atas notariais como instrumento probatório em âmbito arbitral, através da observação do fenômeno da judicialização e, consequentemente, da verificação da arbitragem como oportunida
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https://doaj.org/article/f670f30141864e75aa051c60c79b700b
Autor:
Paulo Marcio Cruz, Zenildo Bodnar
Publikováno v:
Revista do Direito, Pp 29-53 (2014)
O presente artigo avalia criticamente o acesso à justiça e as dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental na atual sociedade de risco. Para tanto, são analisados os princípios estruturantes da jurisdição ambiental, bem como s
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https://doaj.org/article/da55818b83164fe0a87481a67537e95e
Autor:
Zenildo BODNAR
Publikováno v:
Tempus Actas de Saúde Coletiva, Vol 7, Iss 1, Pp 299-315 (2013)
Este artigo possui como objeto demonstrar a possibilidade e relevância da dimensão procedimental do tratamento e resolução de demandas judiciais relacionadas com políticas públicas de saúde na Vara Federal Cível de Criciúma – SC. Na p
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https://doaj.org/article/58963939196c47f1aa85c301efce38b5
Autor:
Paulo Márcio Cruz, Zenildo Bodnar
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 4, Iss 1, Pp 35-55 (2013)
O presente artigo trata da globalização da justiça em seus sentidos mais abrangentes. Aborda aspectos dessa nova era que vem para conviver com a última modernidade e que, fatalmente, influência o Direito em seus diversos aspectos, indicando que
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https://doaj.org/article/63e9ee4b4a684a9f9ee6077af8c33c52
Autor:
Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz
Publikováno v:
Pensar, Vol 17, Iss 1, Pp 318-346 (2012)
O presente artigo avalia criticamente o acesso à Justiça e as dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental na atual sociedade de risco. Para tanto, são analisados os princípios estruturantes da jurisdição ambiental, bem como s
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https://doaj.org/article/4a56ad706fc04afd981e15ad35a6fe8f
Autor:
Zenildo Bodnar, Márcio Ricardo Staffen
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 33, Iss 64, Pp 105-129 (2012)
This article addresses, in a punctual way, some reflections on the judicial activism in the Special Courts camp. It seeks to evaluate the existence of a place for the conciliator in the stir that permeates the procedural and substantial models of leg
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https://doaj.org/article/32f23756a2784336950e47033317b61d
Autor:
Paulo Márcio Cruz, Zenildo Bodnar
Publikováno v:
Pensar, Vol 15, Iss 2, Pp 582-602 (2012)
O presente artigo aborda a questão climática analisada sob a ótica da governança transnacional como necessidade para enfrentar os desafios pós Conferência Mundial do Clima de 2009. Parte-se da hipótese de que não é possível o estabeleciment
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https://doaj.org/article/2c8dd9f464f74137a1ad581db2157b76
Publikováno v:
Opinión Jurídica, Vol 10, Iss 20, Pp 159-174 (2011)
En función de la emergencia de nuevos escenarios globalizados y transnacionales y del agotamiento de las libertades, en cuanto paradigma del derecho de la Modernidad, el objetivo de este artículo es establecer algunos elementos científicos y teór
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https://doaj.org/article/637132ee9b3b493c9a8b353ce5a8d6e3
Autor:
Márcio Ricardo Staffen, Zenildo Bodnar
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 2, Iss 2, Pp 339-360 (2011)
O presente artigo analisa a importância da democratização do processo judicial ambiental como forma de concretização do direito e dever fundamental de proteção do meio ambiente pelo Poder Judiciário. Com a utilização do método indutivo, o
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https://doaj.org/article/4d512d73b6484ffe96bbe06c3a4a807d
Autor:
Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz
Publikováno v:
Revista de Políticas Públicas, Vol 15, Iss 1, Pp 33-41 (2011)
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https://doaj.org/article/bc545d8d9d874da0828b810adf2e979c