Justiça intergeracional, responsabilidade e sustentabilidade

Autor: Zélia Luiza Pierdoná, José Carlos Francisco, Glauco Bresciani Silva

Publikováno v: Revista Direito Mackenzie, Vol 17, Iss 1 (2023)

Tendo como problema de pesquisa o notório déficit do debate jurídico sobre temas intergeracionais em ações judiciais que envolvem questões sobre justiça, responsabilidade entre gerações e sustentabilidade, este estudo afirma a obrigação de

Externí odkaz: https://doaj.org/article/8657846b19174d0c833766bf6e3448f6

O ATIVISMO JUDICIAL E O DIREITO À SAÚDE

Autor: Izeppe, Lícia Izeppe, Pierdoná, Zélia Luiza Pierdoná

Publikováno v: Diálogos Possíveis; v. 21 n. 1 (2022): Temas Livres; 204-222
Diálogos Possíveis
Faculdade Social da Bahia (FSBA)
instacron:FSBA

O presente artigo pretende analisar o ativismo judicial no âmbito do direito à saúde, suas causas e origens. Para tanto, o texto inicia com apontamentos sobre o ativismo judicial no século XXI e sobre a atividade jurisdicional à luz da Constitui

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6167781e75443a955479aaea91299ff6
https://revista.grupofaveni.com.br/index.php/dialogospossiveis/article/view/178

Relações de poder e democracia: como regular a desinformação no ecossistema das big-techs

Autor: Janaína Rigo Santin, Marlon Dai Prá, Zélia Luiza Pierdoná

Publikováno v: Journal of Legal Sciences; Vol. 27 No. 2 (2022); 17
Revista de Ciencias Jurídicas; Vol. 27 Núm. 2 (2022); 17
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas; v. 27 n. 2 (2022); 17
Pensar (Fortaleza. Online)
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR

Este artigo problematiza a relação entre democracia, desinformação e relações de poder. Sabe-se que a disseminação de informações falsas em períodos eleitorais afeta diretamente o direito à informação, podendo interferir na formação d

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::3b97d0fe5cd2b26baccd7f65cf46cf3b
https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/11442

A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO SUBSISTEMA SUBSIDIÁRIO NA SEGURIDADE SOCIAL E O VALOR DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ART. 203, V, DA CONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO RELATÓRIO BEVERIDGE

Autor: Zélia Luiza Pierdoná

Publikováno v: Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 1:210-223

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a Constituição de 1988 instituiu um sistema de proteção social denominado seguridade social, o qual tem por objetivo proteger a todos os cidadãos nas situações de necessidade. Para atender ao

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::31648eeb9862e5aa2d1bf68d50044d5d
https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v1i2.80

Social rights in times of crisis: prohibition of social regression and judicial moderation

Autor: José Carlos Francisco, Zélia Luiza Pierdoná, Lourenço De Miranda Freire Neto

Publikováno v: Revista Justiça do Direito; v. 34 n. 1 (2020): Justiça do Direito; 57-75
Law of Justice Journal; Vol 34 No 1 (2020): Justiça do Direito; 57-75
Revista Justiça do Direito
Universidade de Passo Fundo (UPF)
instacron:UPF

Em razão de crises econômicas conjunturais e estruturais vividas por diversospaíses, os respectivos Poderes Legislativo e Executivo foram levados aequacionar suas contas públicas e a promover mudanças que afetaram aimplementação progressiva e

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::41ecbf13eee8c298a4504f4a00182502
http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/9833