DA NECESSIDADE DE (RE)PENSAR O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA E PROMOVER O ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA

Autor: Yasmine Coelho Kunrath, Zenildo Bodnar, Isabela Tavares Schnaider

Publikováno v: Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO

O presente artigo investiga o estado atual do direito fundamental ao acesso à justiça no Brasil e analisar quais instrumentos podem reforçar sua efetividade. Para tanto, analisa o seu aspecto conceitual e como seu significado evoluiu ao longo do t

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::fa51f192ee3d359aa65db8341ce21b4b
http://indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/9213

Os direitos da personalidade enquanto direitos fundamentais

Autor: Yasmine Coelho Kunrath

Publikováno v: Revista Justiça do Direito; v. 30 n. 3 (2016); 503-522
Law of Justice Journal; Vol 30 No 3 (2016); 503-522
Revista Justiça do Direito
Universidade de Passo Fundo (UPF)
instacron:UPF

Os direitos da personalidade estão previstos na legislação infraconstitucional brasileira, mas dada sua fundamentalidade há discussão doutrinária acerca da possibilidade de serem considerados direitos fundamentais. O presente artigo, em investi

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::4ab94a9c2baf61f7c46fa416b416232e
https://doi.org/10.5335/rjd.v30i3.6178