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Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 56, Pp 33-44 (2018)
Diante o efervescente debate que gira em torno da consolidação de cidades inteligentes no Brasil, a inclusão digital, consubstanciada no acesso às tecnologias de informação e comunicação (TICs), desponta como um fenômeno essencial para atend
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https://doaj.org/article/2498e2129e0a495180cb186bbb16f5a0
Publikováno v:
Revista da Faculdade Mineira de Direito; v. 24 n. 48 (2021): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO-PUC MINAS; 271-297
Revista da Faculdade Mineira de Direito
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
instacron:PUC_MINS
Revista da Faculdade Mineira de Direito
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
instacron:PUC_MINS
The Judiciary is going through a delicate time. The level of slowness and litigiousness are factors that reflect negatively on the quality of the judicial performance, causing a feeling of disbelief and frustration in society. According to data from
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ad5d25454c10bd0d0bd79ce86a204c48
https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2021v24n48p271-297
https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2021v24n48p271-297
Autor:
GILSON LUIZ DA DA SILVA, JOSIKLEIA MICHARLY DO NASCIMENTO SILVA BEZERRA, YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER
Publikováno v:
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Veículos Elétricos são uma realidade em países desenvolvidos mundo à fora. A transição da indústria automobilística nacional à eletromobilidade trará benefícios ambientais e competitivos. Esta pesquisa identificou de que maneira a funçã
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::419ee40843b5c5ded9e8dbcd2f813969
http://www.indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/8862
http://www.indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/8862
Publikováno v:
Revista de Direito da Cidade; v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade-Vol. 12, N°4; 2090-2116
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
ResumoEste artigo avalia as possibilidades de aplicativos de mobilidade urbana compartilharem dados de tráfego com o poder público como forma de auxiliar no planejamento da mobilidade urbana. Inicialmente, apresenta-se a estrutura de organização
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9baf820466918b237413695af5bb5b05
https://doi.org/10.12957/rdc.2020.49174
https://doi.org/10.12957/rdc.2020.49174
Publikováno v:
Revista Raízes no Direito. 9:1-23
Federal de 1988, assim como um dever que vincula todo o ordenamento jurídico. Este trabalho analisa a regulamentação do uso da eficiência energética por empresas privadas de exploração e produção de petróleo como fator de desenvolvimento e
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::8140d346176d3e105add4418725b9122
https://doi.org/10.37951/2318-2288.2020v9i2.p1-23
https://doi.org/10.37951/2318-2288.2020v9i2.p1-23
Autor:
Thomas Kefas de Souza Dantas, Yanko Marcius de Alencar Xavier, Patrícia Borba Vilar Guimarães
Publikováno v:
Os caminhos do direito no Brasil: desafios e perspectivas
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::186a6163020fbe15882e1338e7ce2285
https://doi.org/10.37423/201103285
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Publikováno v:
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos. 12
O presente estudo pretendeu identificar quais fatores são preponderantes no fluxo dos processos em trâmite no 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Natal/RN, instância que compõe o sistema da justiça criminal, para a
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::907664c47998b5fb25248f4997cbbaa1
https://doi.org/10.21680/1982-310x.2019v12n1id16077
https://doi.org/10.21680/1982-310x.2019v12n1id16077
Publikováno v:
Oxford Scholarship
This chapter analyses Brazilian public policy on financing renewable energy to address climate change. Conditions in Brazil favour adoption of an increasingly clean energy matrix: with significant innovation in energy policy and technology much of th
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c60a60002f04b5b3b73b5fc91567c4f9
https://doi.org/10.1093/oso/9780198822080.003.0019
https://doi.org/10.1093/oso/9780198822080.003.0019
Autor:
Yanko Marcius de Alencar Xavier, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Thomas Kefas de Souza Dantas
Publikováno v:
ANAIS DO SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - SIMTEC. 1:310-322
O objetivo deste documento e uma analise juridica da inovacao e seu conceito no sistema juridico brasileiro. Busca-se para tal estabelecer o conceito juridico do termo inovacao. Para tanto analisa-se a lei de inovacao, Lei no 10973 de 2004, para busc
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::43eea0f6a274b8f073f934ecec9dfcfc
https://doi.org/10.7198/s2318-34032013001025
https://doi.org/10.7198/s2318-34032013001025