Migrações internacionais na Amazônia brasileira : impactos na política migratória e na política externa

Autor: Xavier, Fernando César Costa

Publikováno v: Repositório Institucional da UnBUniversidade de BrasíliaUNB.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, doutorado Interinstitucional, Universidade de Brasília/ Universidade Federal de Roraima/Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, 2012.
Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@

Externí odkaz: http://repositorio.unb.br/handle/10482/10739

Migração, alimentação e ritos natalícios: notas sobre a importância da «hallaca» para os venezuelanos.

Autor: Costa Xavier, Fernando César¹

Publikováno v: Antropológicas. 2022, Vol. 18, p31-37. 7p.

A (in)aplicabilidade das normas do Estatuto de Roma no Brasil: uma revisão acerca dos precedentes dos tribunais superiores

Autor: Xavier, Fernando César Costa, Souza, Líbia Renata Oliveira de

Publikováno v: Journal of Law; Vol. 13 No. 03 (2021); 01-21
Revista de Direito; v. 13 n. 03 (2021); 01-21
Revista de Direito
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
instacron:UFV

This article aims to analyze the applicability of the Rome Statute rules to Brazil, in accordance with the constitutional principles of legal reservation (Art. 5, II and XXXIX, of Brazilian Constitution) and the non-retroactivity of criminal law (Art

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e4656f4e582aa1c3dab8d6d199641447
https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/12728

SAÚDE PÚBLICA COLETIVA E MANEJO DE CORPOS DE INDÍGENAS YANOMAMI DURANTE O PICO DA PANDEMIA DA COVID-19: TESTANDO A FÓRMULA DO PESO DE ROBERT ALEXY

Autor: XAVIER, Fernando César Costa

Publikováno v: Revista Juridica; v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19; 514-537

RESUMOObjetivo: O artigo pretende não apenas oferecer uma contribuição para o debate sobre a correção jurídica do modo como indígenas Yanomami foram sepultados durante o pico da Covid-19, mas também, aplicando a fórmula do peso de Robert Ale

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::6f56265cf6ec2f500647c6f48462254c
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/4962

Levando o direito de remessas a sério

Autor: Xavier, Fernando César Costa

Publikováno v: UFERSA's Law Review; Vol. 3 No. 6 (2019): UFERSA's Law Review; 55-68
Revista Jurídica da UFERSA; v. 3 n. 6 (2019): Revista Jurídica da UFERSA; 55-68
Revista Jurídica da Ufersa
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
instacron:UFERSA

This paper argues that migrant’s right to transfer part of his economies and goods to another country, often to provide for his family and/or community – which will be referred to here as right to remittances – should be treated as a special mi

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::77ae4da7dca9763a04c158b7c57eacf0
https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/9110