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Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 20, Iss 35, Pp 1-20 (2022)
Objective: This research aimed to investigate, in the light of theories of democracy, the new possibilities for exercising citizenship and strengthening democracy in the Network Society, as well as popular participation in political decisions in the
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https://doaj.org/article/ad6f505162a442f7b51e1efb751cb211
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 21, Iss 46 (2022)
O presente artigo dedica-se a analisar como a Reforma Trabalhista no Brasil transferiu o biopoder exercido sobre a vida e a saúde do trabalhador, no meio ambiente do trabalho, do Estado para as empresas. Inicialmente, a partir dos conceitos de Miche
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https://doaj.org/article/6e9b6ebb01d54d498ae9a92bdd2dc61c
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 18, Iss 38 (2019)
Neste artigo discute-se o tema do direito humano ao desenvolvimento dos povos indígenas, com o objetivo de destacar que, apesar de algumas conquistas no âmbito legal, na prática, os direitos humanos ao desenvolvimento dos povos indígenas ainda n
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https://doaj.org/article/07a75bcd84374f33bf406297c0ddabe0
Publikováno v:
Cadernos de Pesquisa, Pp 106-118 (2017)
No contexto do processo de globalização e da consequente reestruturação produtiva do capital, podemos visualizar um aspecto que pode ser considerado positivo, ou seja, a valorização da educação como uma das condições indispensáveis para o
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https://doaj.org/article/62dd5e2ed63344b380c348505902f856
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 17, Iss 35 (2018)
A reestruturação produtiva do capital, nas condições históricas do capitalismo global, acarreta mudanças estruturais no mundo do trabalho, dentre elas, a flexibilização das relações trabalhistas. Como um dos fundamentos da Constituição Fe
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https://doaj.org/article/cd8afa21beb849ec8be49e869fcb68f6
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira; v. 31, n. 12 (2022); 106-124
O presente trabalho visa, através do método hipotético-dedutivo, discorrer sobre os reflexos nas mudanças normativas da teoria das incapacidades em relação ao voto da pessoa com deficiência mental/intelectual, traçando apontamentos sobre os i
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c3891d2e60c4e0bb34a203d8d4292c87
http://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8472
http://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8472
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza); v. 20, n. 35 (2022): Em aberto; 1-20
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Centro Universitário Christus (Unichristus)
instacron:UNICHRISTUS
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Centro Universitário Christus (Unichristus)
instacron:UNICHRISTUS
Objective: This research aimed to investigate, in the light of theories of democracy, the new possibilities for exercising citizenship and strengthening democracy in the Network Society, as well as popular participation in political decisions in the
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d78572f54d34043a60c07f82b712df28
https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/4060
https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/4060
Autor:
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Artur César de Souza, Maria Beatriz Espirito Santo Mardegan
Publikováno v:
Direito e Desenvolvimento. 11:56-77
A pesquisa intenta deslindar a relação dialética entre a democracia e a globalização, num processo simbiótico que envolve uma série de atores, estatais e não estatais, que se interagem e se influenciam reciprocamente. O ensaio aborda a contex
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::9944433604555104c7b92eb5b5ea24bf
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v11i2.1269
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v11i2.1269
Publikováno v:
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 20:119-135
O presente artigo tem por objetivo analisar as principais reformas da legislação tributária brasileira, realizadas em 1966 e 1988, e os reflexos que produziram sobre a economia nacional. Avaliando-se o contexto político do respectivo período, ve
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::34ae5c5bd2b784079962df00b77dc4c0
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n1p119-135
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n1p119-135