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pro vyhledávání: '"Waldir Miguel dos Santos Junior"'
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 18, Iss 3, Pp 175-197 (2017)
This text aims to analyze a concreteness and incidence of the constitutional principle of innocence in the Bill New Code of Criminal Procedure. The analysis happens due to the context of macro-structural reform of the criminal procedure, opportunity
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/5183eca9fc2c438bbb5289eaffd75b03
O conjunto de textos que compõem esta obra pretendem apresentar e discutir as principais contribuições da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo democrático. A Escola Mineira de Processo é formada por um conjunto de professores pro
A proposta para o segundo volume da coletânea'Constitucionalismo e Democracia: desafios e efetividade de Direitos'intitulado'O constitucionalismo brasileiro e a necessária expansão dos direitos humanos'é debater as relações do constitucionalism
Autor:
Emílio Medauar Ommati
O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Com a organização do Professor José Emílio Medauar Ommat