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Akademický článek

Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil

Autor: Gianfranco Faggin Mastro Andréa, José Carlos Francisco, Wagner Wilson Deiró Gundim

Publikováno v: Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 42, Iss 88 (2021)

O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo e

Externí odkaz: https://doaj.org/article/4898e4ac60a748a8b52b9eda2894260b

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SENSITIVE PERSONAL DATA ON HEALTH AND LIMITS TO THE FLEXIBILIZATION OF THE RIGHT TO PRIVACY IN THE CONTEXT OF COVID-19 IN BRAZIL

Autor: Gianfranco Faggin Mastro Andréa, Wagner Wilson Deiró Gundim

Publikováno v: Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 26:53-80

A pandemia da COVID-19 expôs as profundas mazelas da desigualdade ao redor do mundo, mas também desnudou as inúmeras possibilidades de aplicação de novas tecnologias para o enfrentamento e controle da disseminação da doença. A tecnologia do B

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::60fe788ebc789aaaf296bb7bc8677f99
https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i22145

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A EVOLUÇÃO DO FINANCIAMENTO ELEITORAL NO BRASIL DIMENSÕES JURÍDICA E POLÍTICA

Autor: Wagner Wilson Deiró Gundim, Bruno César Lorencini

Publikováno v: REVISTA DA AGU; VOLUME 20, nº 04, out./dez. 2021
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU

This article aims to understand the financing of electoral campaigns in Brazil under an evolutionary perspective, considering two dimensions of the phenomenon: legal-positive and political-normative. The first is due to the historical reconstruction

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2e706f832f4853d95c13f78528b29740
https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.20.n.04.2021.2743

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A funcionalidade da democracia nos 'países em desenvolvimento': uma análise da fórmula democrática no Brasil, Venezuela e Bolívia

Autor: Bruno César Lorencini, Wagner Wilson Deiró Gundim

Publikováno v: REVISTA QUAESTIO IURIS. 13

O presente trabalho tem como objetivo investigar a funcionalidade da democracia nos “países em desenvolvimento”, com o intuito de verificar se o fator econômico é um elemento essencial a ser considerado para constatação do sucesso de regimes

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c2841bdf71ea811a5802d3eaa66e6a69
https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40388

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A indefinição semântica do conceito de 'minorias': uma proposta de delimitação teórico-conceitual para o Brasil

Autor: Arthur Bezerra de Souza Júnior, Wagner Wilson Deiró Gundim, Gianfranco Faggin Mastro Andréa

Publikováno v: A proteção dos grupos vulneráveis

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::45325ba2cd8d1a21f6bf15d147c059c6
https://doi.org/10.33681/paco.ac-9786558400196_cap2

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COULD THE INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW LEAD TO CHANGES IN THE BRAZILIAN CONSTITUTION?

Autor: Wagner Wilson Deiró Gundim, Thiago Pellegrini Valverde

Publikováno v: Revista de Direito Brasileira; v. 26, n. 10 (2020); 84-97

This article aims to discuss the possibility of constitutional changes coming from the International Human Rights Law, both by virtue of decisions issued in the International Courts when the State has expressed adhesion, as by the international norms

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::059c4aa2421ff0b2d3a9a3b0082eae51
http://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/4432

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Extrema-Direita: conceituação, principais características e ascensão contemporânea: uma análise sobre os episódicos Brexit e eleição de Donald Trump

Autor: Gianfranco Faggin Mastro Andréa, O. S. Barbosa Sobrinho, Wagner Wilson Deiró Gundim

Publikováno v: A extrema direita e o poder: histórico, diagnóstico e perspectivas

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::08aa9cd453d330874793134481ac761b
https://doi.org/10.35417/978-65-87698-00-7_62

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A Participação da Mulher na Política Brasileira e a Efetividade das Cotas Partidárias

Autor: Wagner Wilson Deiró Gundim, Crislayne Moura Leite

Publikováno v: Resenha Eleitoral. 23:139-164

O presente estudo analisa a participação feminina na política brasileira sob o enfoque das cotas partidárias de gênero. Para tanto, percorre brevemente o cenário de lutas realizadas por mulheres que culminaram na conquista do sufrágio feminino

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::793ffa5435ef24c5586e156237cebf4e
https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i1.98

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A CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS COMO PARADIGMA DE CONTROLE DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL

Autor: Wagner Wilson Deiró Gundim, Gianfranco Faggin Mastro Andréa

Publikováno v: REVISTA DA AGU; VOLUME 18, Nº 01, JAN./MAR. 2019
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU

Este artigo analisa se e como o controle difuso de convencionalidade tem sido aplicado no Brasil, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos casos de discussão envolvendo direitos humanos e, mais especificamente, na análise e aplicaçã

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::15db6bffc6328ba691e6ab601d9d1242
https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2275

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