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Autor:
Wagner Vinicius de Oliveira
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 49, Iss 1, Pp 517-547 (2021)
Esse artigo analisa a resposta do constitucionalismo democrático para a relação entre constitucionalismo e democracia. Distante da pretensão de resolver esse “quebra cabeça” busca-se compreender os traços fundamentais dessa teoria e as poss
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https://doaj.org/article/c9bdc504e88f4999a76b477406c2cf35
IDEALIDADES E REALIDADES DA AÇÃO POPULAR (PETIÇÃO N. 3.388/RR) NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor:
Wagner Vinicius de Oliveira
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 24, Iss 39 (2021)
o objetivo central desse artigo será investigar as práticas da ação popular no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, alguma coisa está fora do lugar, pois esse Tribunal não possui competência originária para processar e julga
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https://doaj.org/article/a071756df4b24ac2b231ea8917f9e69b
Autor:
Wagner Vinicius de Oliveira
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 14, Iss 2 (2020)
Objetiva-se compreender algumas fragilidades e paradoxos enfrentados pelas participações sociais na experiência brasileira com vistas a identificar e explicar o persistente fenômeno autoritário. Como hipótese, sustenta-se que o autoritarismo as
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https://doaj.org/article/d332f1ed89bd4734a92b11d6b9d2fd1f
Autor:
Wagner Vinicius de Oliveira
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 44, Iss 2 (2017)
Trata-se de uma resenha crítica da obra acima indicada, a qual realiza um apanhado geral das ideias sobre liberdade de expressão e de imprensa desenvolvidas pelo constitucionalista norte-americano.
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https://doaj.org/article/2a08ea5b3a20491d9bb072266757f2b1
Publikováno v:
Jangwa Pana. 21:52-63
Este artigo movimenta algumas questões referentes à participação política indígena de acordo com as bases teóricas do “constitucionalismo democrático latino americano”. O objetivo central consiste em compreender parcela dos desafios da ex
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::de65475de53ef77cd4d38cadce350106
https://doi.org/10.21676/16574923.4539
https://doi.org/10.21676/16574923.4539
Autor:
Wagner Vinícius de Oliveira
Publikováno v:
Pensar, Vol 29, Iss 4 (2024)
O artigo analisa algumas das práticas antidemocráticas brasileiras contemporâneas notadamente no espaço temporal de 2018 até 2022. Tem-se por objetivo central diagnosticar um dos principais equívocos que ainda ressoa no imaginário social brasi
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https://doaj.org/article/c60fcf4caa44453494131497d77ea76e
Autor:
Wagner Vinicius de Oliveira
Publikováno v:
UFERSA's Law Review; Vol. 4 No. 8 (2020): UFERSA´s Law Review; 133-148
Revista Jurídica da UFERSA; v. 4 n. 8 (2020): Revista Jurídica da UFERSA; 133-148
Revista Jurídica da Ufersa
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
instacron:UFERSA
Revista Jurídica da UFERSA; v. 4 n. 8 (2020): Revista Jurídica da UFERSA; 133-148
Revista Jurídica da Ufersa
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
instacron:UFERSA
this article develops a critical perspective for judicial institutions. The problematic is to question whether the existence of judges adequately protects individual interests. The tested hypothesis considers that it is not feasible to equate direct
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2116acafb73d0b9eaa3d8ec652146447
https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v4.n8.p133-148.2020
https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v4.n8.p133-148.2020
Autor:
Wagner Vinicius de Oliveira
Publikováno v:
Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 7:49-66
esse artigo movimenta a questão da agonística no pensamento filosófico ocidental. Esse percurso investigativo tem como suporte as reflexões sobre o agon, no pensamento clássico ateniense, a praxis de guerra, na filosofia nietzschiana e, a propos
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ebf4fb2355bbe7291604cc475c8e8152
https://doi.org/10.21910/rbsd.v7i3.400
https://doi.org/10.21910/rbsd.v7i3.400
Autor:
Wagner Vinicius de Oliveira
Publikováno v:
Revista de Doutrina Jurídica. 109:103-120
O presente artigo debate a aplicabilidade da parábola do “décimo segundo camelo”, ilustrada por Niklas Luhmann, à interpretação do direito. Na área de estudo da teoria do direito, especificamente na filosofia do direito, são retomadas as t
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::68bb36c1d02b1eb2e3e2941312cf9cc0
https://doi.org/10.22477/rdj.v109i1.151
https://doi.org/10.22477/rdj.v109i1.151
Autor:
Wagner Vinicius de Oliveira
Publikováno v:
REVISTA DA AGU; VOLUME 18, Nº 03, jul./set. 2019
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU
Esse artigo analisa o contraste existente entre a participação política e o dever de laicidade do Estado brasileiro, cujo exame se apresenta inegavelmente atual e necessário. Com o objetivo geral de contribuir para a construção do conceito incl
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ca4d2b0aef4ccf74ca8375cc2b94aa22
https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/1866
https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/1866
