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Publikováno v:
Estudos Avançados, Vol 37, Iss 109, Pp 25-40 (2023)
RESUMO Viver em uma habitação precária pode ser a causa ou um fator determinante de muitas patologias físicas e mentais, algo muito difundido nos meios técnico e acadêmico. No entanto, mesmo com evidências científicas e provisões legais, o e
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https://doaj.org/article/6271fc1ddc8342769a7dda7e9a166794
Autor:
Wesllay Carlos Ribeiro
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 18, Iss 3 (2018)
O estudo aborda a utilização institucional da mediação na área de saúde. A mediação tem sido utilizada em vários países e se apresentado como uma tendência mundial em diferentes temas, entre eles o acesso à saúde. No Brasil, se têm not
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https://doaj.org/article/4c031e159b9c4332be83ae07b5cfe9cd
Autor:
Wesllay Carlos Ribeiro
Publikováno v:
Pensar, Vol 19, Iss 3, Pp 859-886 (2015)
A sociedade contemporânea é marcada pela complexidade nas relações, pela globalização, pela massificação do consumo, pela explosão demográfica, pelo pluralismo e pela necessidade de um Direito dinâmico e que busque alcançar os seus fins.
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https://doaj.org/article/fb7a6ecb298645b3bbcdf35e0b7501c5
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais, Vol 6, Iss 10, Pp 77-88 (2011)
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reestruturou o sistema público de saúde e criou o Sistema Único de Saúde – SUS, estabelecendo um novo modelo federativo preceituado, regido e normatizado pelas diretrizes: da descentra
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https://doaj.org/article/b5457f9e7317440c9a2fcbed5dd8b288
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 12, Iss 2 (2011)
A atividade empresarial encontra um de seus fundamentos na circulação de bens ou serviços; todavia, no caso da atividade tabagista, tal produto está vinculado à presença da nicotina que é uma substância que gera dependência. Este estudo obje
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https://doaj.org/article/1753676c5e8846bea91a6c38e8f09537
Publikováno v:
Revista Brasileira de Educação Médica, Vol 35, Iss 2, Pp 263-267
A temática relacionada a imperícia, imprudência e negligência na ética médica adquire os contornos previstos na noção de responsabilidade legal, de onde resulta a inferência de que o erro médico tem tripla acepção, fundada na noção de r
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https://doaj.org/article/efe87c1a9dee4cdd95724b7f8ef44ae4
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Revista Digital de Direito Administrativo. 4:131-169
O presente artigo visa analisar a condução da terceirização no setor público federal por meio do estudo do Acórdão TCU 1214-2013- Plenário, evidenciando a relação que se trava entre o Direito e a Administração. O Estado Democrático de Di
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b790c37a3f1f5cae4d511c9449a46d91
https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v4i1p131-169
https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v4i1p131-169
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Revista Economia & Gestão. 17:85
Esse artigo estuda o processo de transferência da gestão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves- Confins do poder público para a iniciativa privada por meio da concessão. O edital do leilão e o contrato de concessão do Aeroporto de Confins f
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::616620220ae579c828d820b49295fd64
https://doi.org/10.5752/p.1984-6606.2017v17n47p85
https://doi.org/10.5752/p.1984-6606.2017v17n47p85
Publikováno v:
Revista Economia & Gestão. 14
O processo historico vigente culminou em um cenario em que agentes publicos e privados tem interagido cada vez mais para maximizar seus potenciais. As parcerias na Administracao Publica sao o resultado mais claro deste fenomeno e vem se dando nos mai
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::e867b244af6c4abe829421aa017e8b0e
https://doi.org/10.5752/p.1984-6606.2014v14n37p104
https://doi.org/10.5752/p.1984-6606.2014v14n37p104
Autor:
Wesllay Carlos Ribeiro
Publikováno v:
Revista Direitos Humanos Fundamentais. 11
Segundo a dogm�tica constitucional emancipat�ria, o Direito busca a efetiva��o da dignidade da pessoa humana o que se realiza por meio da aplica��o dos princ�pios na realidade existencial. O presente estudo tem a finalidade de investiga
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::10b0ef6b99e7f0a9849e8f54bf3bfe03
https://doi.org/10.36751/rdh.v11i2.558
https://doi.org/10.36751/rdh.v11i2.558