Výsledky vyhledávání - "WEICHERT, Marlon Alberto"

Akademický článek

Fundação estatal no serviço público de saúde: inconsistências e inconstitucionalidades

Autor: WEICHERT, Marlon Alberto

Publikováno v: Revista de Direito Sanitário, Vol 10, Iss 1, Pp 81-97 (2009)

O artigo aborda os aspectos constitucionais da proposta do governo federal brasileiro de instituição de uma nova espécie de pessoa jurídica para a prestação de serviços públicos de saúde: as fundações estatais. Utilizou-se o método lógic

Externí odkaz: https://doaj.org/article/12f50044c6e546408a97aa65d888d1a4

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Akademický článek

Patentes e acesso a medicamentos

Autor: WEICHERT, Marlon Alberto

Publikováno v: Revista de Direito Sanitário, Vol 8, Iss 3, Pp 63-73 (2007)

Apresentação do tema em debate sobre patentes e acesso a medicamentos.

Externí odkaz: https://doaj.org/article/52a6be9f51b246d8a725026a8c5e6ee6

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Akademický článek

CRIMES AGAINST HUMANITY IN A DEMOCRATIC CONTEXT.

Autor: Weichert, Marlon Alberto¹ MWeichert@mpf.mp.br

Publikováno v: Sur: International Journal on Human Rights / Revista Internacional de Direitos Humanos. 2017, Vol. 14 Issue 25, p207-217. 11p.

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A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre Empresas e Direitos Humanos: da natureza voluntária dos Princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais

Autor: Netto Junior, Edmundo Antonio Dias, Weichert, Marlon Alberto, Nunes, Raquel Portugal

Publikováno v: Homa Publica-Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas; Vol. 3 No. 2 (2019); e:046
Homa Publica-Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas; Vol. 3 Núm. 2 (2019); e:046
Homa Publica-Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas; v. 3 n. 2 (2019); e:046
Homa Publica
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
instacron:UFJF

This paper aims to discuss Decree n. 9.571/2018, which establishes the National Guidelines on Business and Human Rights for medium and large business enterprises. The analysis is based on two aspects, which demonstrate the illegitimacy and insufficie

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6579907636657df4e542415fb54f66b1
https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/30581

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Violência sistemática e perseguição social no Brasil

Autor: Weichert, Marlon Alberto

Publikováno v: Revista Brasileira de Segurança Pública; v. 11 n. 2 (2017): Revista Brasileira de Segurança Pública 21
Revista Brasileira de Segurança Pública; Vol. 11 No. 2 (2017): Revista Brasileira de Segurança Pública 21
Revista Brasileira de Segurança Pública
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
instacron:FBSP-1

Os índices de mortes violentas em geral e de letalidade estatal em particular situam o Brasil como um dos países mais violentos do mundo. Diferentemente de outros Estados egressos de regimes autoritários ou de conflitos internos, a violência no B

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9168d632244fb440aa812824d33a5fac
https://doi.org/10.31060/rbsp.2017.v11.n2.861

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Os crimes contra a humanidade em contextos democráticos: o padrão sistemático da violência no Brasil

Autor: Weichert, Marlon Alberto

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Edição trilíngue: português, espanhol e inglês. Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2017-11-10T17:59:22Z No. of bitstreams: 4 crimes_contra_humanidade_weichert.pdf: 246109 bytes, checksum: 2aedf403157e404b7937c2d1abbe764b (

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6d744d970a66dd0cc84f554ea86cb8ac
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114879

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O Financiamento de Atos de Violação de Direitos Humanos por Empresas Durante a Ditadura Brasileira

Autor: Weichert, Marlon Alberto

Publikováno v: Acervo, Vol 21, Iss 2 (2011)
Acervo; Vol 21 No 2: Arquivos do Regime Militar; 183-192
Acervo; Vol. 21 Núm. 2: Arquivos do Regime Militar; 183-192
Acervo; v. 21 n. 2: Arquivos do Regime Militar; 183-192
Acervo (Rio de Janeiro. Online)
Arquivo Nacional (AN)
instacron:RAN

O texto aborda alguns aspectos sobre a violação de direitos humanos durante a ditadura militar no Brasil. Com base em estudo realizado pela ONU, o autor analisa a responsabilidade das empresas que contribuíram com o funcionamento dos órgãos de r

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::eb068313ea454db270ea7a4b80073e44
http://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/301

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Fundação estatal no serviço público de saúde: inconsistências e inconstitucionalidades = State foundation on health public service: inconsistencies and unconstitucionalities

Autor: Weichert, Marlon Alberto

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-06-23T14:52:59Z No. of bitstreams: 2 fundacao_estatal_servico_weichert.pdf: 109984 bytes, checksum: 5e92c0236ac3bb0b349f7cbca6ab0b11 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244486

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::9a2284f86d7028e13e98845c65e727fa
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145364

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Crimes contra a humanidade perpetrados no Brasil. Lei de anistia e prescrição penal

Autor: Weichert, Marlon Alberto

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2015-01-13T20:23:17Z No. of bitstreams: 1 crimes_contra_humanidade_weichert.pdf: 1192184 bytes, checksum: ca6b38ee87ca06b096dab7a5fbe0b8f5 (MD5) Made available in DSpace on 2015-01-13T2

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d9a84ee84646c0f9a01f2da10b772e5e
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/84523

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Patentes e acesso a medicamentos = Patents and drug access

Autor: Weichert, Marlon Alberto

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-07-10T14:06:58Z No. of bitstreams: 2 patentes_acesso_medicamentos_weichert.pdf: 1197343 bytes, checksum: f9a92a3a3dd2d3f124a28001046227e8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::47fdfa95b35b437994aadfee1bd80325
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145957

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