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Autor:
Vynicius Pereira Guimarães
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-63 (2024)
O presente estudo tem por objetivo ensaiar uma crítica da responsabilidade civil extrapatrimonial, a propor reflexão a respeito de seus conceitos técnico-operativos mediante a problematização de seus fundamentos filosóficos e sociológicos, cuj
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/edf1ace67e134f4c90adf49f77eaa060
Autor:
Vynicius Pereira Guimarães
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 3, Pp 1-53 (2023)
Este estudo propõe uma reestruturação dogmática da vulnerabilidade contratual. Para tanto, partiu-se da análise do perfil estrutural da vulnerabilidade contratual, em busca da elucidação de seu conceito, traduzido na síntese ponderativa dos f
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/908974078cc8433f9b8367e6183f3f10
Autor:
Vynicius Pereira Guimarães
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 8, Iss 2, Pp 1-23 (2019)
Se, sob o paradigma liberal-oitocentista, a função precípua do direito dos contratos tinha que ver apenas com a manutenção pura e simples dos pactos celebrados e a garantia de sua execução – pacta sunt servanda –; posteriormente, o direito
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https://doaj.org/article/344c726151804bb8ad6461d532ce11b4
Publikováno v:
Revista IBERC. 5:29-59
O presente estudo busca investigar a natureza do dano gerado pela lesão à chance na legalidade civil-constitucional brasileira. Ademais, sob o paradigma da teoria dos efeitos da lesão, o trabalho avalia a aplicabilidade da teoria à responsabilida