Zobrazeno 1 - 2
of 2
pro vyhledávání: '"Vojvodic, Adriana de Moraes"'
Autor:
Vojvodic, Adriana de Moraes
Precedentes são decisões anteriores utilizadas como guia para novas decisões. No âmbito jurídico, precedentes funcionam não só como elementos conferidores de segurança e previsibilidade, limitando o grau de discricionaridade dos juízes, mas
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 5, Iss 1, Pp 21-44 (2009)
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
O artigo, por meio do estudo de casos exemplificativos, procura mostrar que um dos motivos para a falta de uma cultura de respeito aos precedentes judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF), ou para a falta de um romance em cadeia (Dworkin), é a di
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::076ea0505e6a6468c8b31d3532afd3b0
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322009000100002
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322009000100002
