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pro vyhledávání: '"Vladimir Brega Filho"'
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 27, Iss 45 (2024)
Partindo do pressuposto estipulado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, de que a Corte deve exercer uma função iluminista e contramajoritária na defesa das minorias e dos direitos fundamentais, o presente artigo busca
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https://doaj.org/article/1843ae9dabb24e78a504672e21117e1d
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 15, Iss 01 (2023)
A partir da amplitude da relevância das questões da saúde psicológica na sociedade, este estudo busca analisar a relação entre direitos da personalidade e a saúde psicológica. A partir da concepção do indivíduo como fim do direito, o direi
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https://doaj.org/article/e652ca4739c84cd7bc1c90f688a3b5cd
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 11, Iss 3, Pp 999-1028 (2016)
It is a panoramic scientific-legal study and bibliographic research that, in front of current ethical, political and institutional commotion in Brazil, aims to explain the perception of recurrent deficit of effectiveness of fundamental rights in the
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https://doaj.org/article/b19d2aa8eff34320b00d37ed4586bdcf
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Iss 66 (2015)
RESUMO No presente artigo será discutida a viabilidade da imposição do serviço público comunitário como condição especial de cumprimento de pena no regime aberto. Para tanto, será feita uma análise dos argumentos que levaram o Superior Tr
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https://doaj.org/article/b17a9abe9c03430eb4d36736a55bc1ab
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Revista Videre. 13:411-425
O artigo tem por objetivo estudar normas municipais que empregam a extrafiscalidade com fim sustentável referente à sua eficácia social. Levantam-se as seguintes questões: De que forma pode-se caracterizar as razões da ineficácia da norma extra
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b638647d3447c1c4c5aeed84eae04621
https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.14357
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Publikováno v:
Direito Ambiental e Sociedade. 11:125-157
Este trabalho tem a finalidade de endossar uma proposta ja veiculada em meio academico, mas ainda com pouca aplicacao pratica no Brasil: Pagamento por Servicos Ambientais direcionado aos catadores de materiais reciclaveis. A nao concretizacao do dese
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::0536e7683ee5706037db8ede43c7fdb6
https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n1.05
https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n1.05
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RFD-Revista da Faculdade de Direito da UERJ; n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD; 158-176
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
O objetivo do presente trabalho é analisar o direito à acessibilidade da pessoa com deficiência e sua implementação em imóveis declarados patrimônio cultural. A inclusão social decorre dos princípios da dignidade da pessoa humana e da iguald
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8f1edd913c56bc6c0e448a2884b0f654
https://doi.org/10.12957/rfd.2019.40261
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Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. 92
Discute as ações afirmativas como um meio de que o Estado dispõe para atenuar as desigualdades e os privilégios de alguns indivíduos em relação a outros, como os afrodescendentes. As ações afirmativas se apresentam como instrumentos de estab
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::360813d3e9fc0d36f815c35d43f17b76
https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.92i232.662
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Revista Brasileira de Direito. 11:124-134
Este artigo tem como objetivo discutir questoes relacionadas a teoria da separacao dos poderes na contemporaneidade. A partir da topica, aborda a relacao da jurisdicao constitucional e da democracia, bem como a protecao constitucional das minorias, r
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::21d6308c589ee55f8fde166e941251e7
https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v11n1p124-134
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Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 11:999
It is a panoramic scientific-legal study and bibliographic research that, in front of current ethical, political and institutional commotion in Brazil, aims to explain the perception of recurrent deficit of effectiveness of fundamental rights in the
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1b8fbd576c5aa250c0b6de4590b712a3
https://doi.org/10.5902/1981369422507
https://doi.org/10.5902/1981369422507