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Autor:
Vivian Daniele Rocha Gabriel
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.
A regulamentação internacional dos investimentos passa por um contexto de mudanças e, inserido nesse âmbito, encontra -se o Brasil participando ativamente. A mudança de posição brasileira quanto ao regime regulatório dos investimentos será o
Autor:
Vivian Daniele Rocha Gabriel
Publikováno v:
Revista de Direito Internacional. 19
O presente artigo visa discorrer, através do método histórico, a evolução do sistema multilateral do comércio e do impasse nas negociações de novas regras multilaterais de comércio decorrentes da paralização da Rodada Doha, e que, embora h
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::13a9854e81d59458f9804906e2798d09
https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8591
https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8591
Autor:
Vivian Daniele Rocha Gabriel
Publikováno v:
Revista de Direito Internacional. 17
O presente artigo pretende analisar o instituto da subtração internacional de crianças à luz da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças de 1980. Em um primeiro momento se discorrerá sobre sua criação, princi
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::52617cad5b9414a357d0b623026e5251
https://doi.org/10.5102/rdi.v17i2.6660
https://doi.org/10.5102/rdi.v17i2.6660
Publikováno v:
Revista de Direito Internacional. 17
O presente artigo busca analisar a solução de controvérsias em matéria de investimento estrangeiro segundo três grandes modelos oriundos de acordos internacionais vigentes, considerados importantes referenciais no direito internacional do invest
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::542f72488a2b95a84d085942fde9adfe
https://doi.org/10.5102/rdi.v17i1.5995
https://doi.org/10.5102/rdi.v17i1.5995
Publikováno v:
The WTO Dispute Settlement Mechanism ISBN: 9783030032623
Despite an environment of economic and political crisis and the fragmentation of trade and investment rules through the creation of several preferential trade agreements, the DSB has survived through the years as a stable and technical organism with
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::12401a6aeb6cbd2d6e205b35d61c1541
https://doi.org/10.1007/978-3-030-03263-0_17
https://doi.org/10.1007/978-3-030-03263-0_17
A arbitragem de investimento cresceu consideravelmente na América Latina durante a década de 1990, contudo, Brasil permanece até os dias de hoje ao largo desse sistema, mesmo diante de sua importância no hodierno cenário jurídico internacional.
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::008bafb642dab1580c3a689ee7ff6dad
https://doi.org/10.18601/01236458.n46EE.04
https://doi.org/10.18601/01236458.n46EE.04
Autor:
José Augusto Fontoura Costa, Marilda Rosado de Sá Ribeiro, Ely Caetano Xavier Junior, Vivian Daniele Rocha Gabriel
The book presents contributions from Brazilian experts on the regulation of different energy sources. Focusing on describing and discussing the fundamental issues related to the legal regulation of each of the sources that compose Brazil's energy mat
Publikováno v:
Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, Volume: 3, Issue: 5, Pages: 267-284, Published: MAR 2015
Resumo: O Direito Internacional de Investimentos foi criado a fim de respaldar os investidores estrangeiros contra atos soberanos dos Estados receptores de investimentos, seja através de tratados de investimentos, seja através da arbitragem mista e
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e5afb55e0d325a435112d7317cddb50b
https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n5.267
https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n5.267