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Akademický článek

Interseccionalidades da escravidão contemporânea da mulher negra à luz do pensamento decolonial: trabalho, determinantes e desigualdades sociais

Autor: CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI, VITOR HUGO SOUZA MORAES, KARINE SANDES DE SOUSA, FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS

Publikováno v: Cadernos EBAPE.BR, Vol 21, Iss 3 (2023)

Resumo O presente trabalho visa problematizar, como objeto de estudo, a invisibilidade da mulher negra escravizada com base em uma aproximação teorética decolonial de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo, com a adoção de uma abordage

Externí odkaz: https://doaj.org/article/cd330a8e56ed474eb58596cdfa697e69

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A MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: OS PRINCÍPIOS INERENTES À MEDIAÇÃO PREVISTOS NA LEI N.13.140/2015 COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA

Autor: Manoel Ferreira Ramos, Cassius Guimaraes Chai, Vitor Hugo Souza Moraes

Publikováno v: Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 97-115
Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

Problematiza-se a aplicabilidade dos princípios da mediação previstos na Lei 13.140/2015 no exercício da consensualidade consoante aos impactos metodológicos como efetivo acesso à justiça. Parte-se que reconhecem a mediação como meio de reso

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d75ca2169e3fa5bac9a52de15a467ce8
http://www.indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/8380

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CONFLITOS, COOPERAÇÃO E MEDIAÇÃO: Análise da atuação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV) como política de mediação de litígios possessórios

Autor: Arnaldo Vieira Sousa, Daniela Ferreira Dos Reis, Vitor Hugo Souza Moraes

Publikováno v: Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 142-162
Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

O presente artigo analisa a política de mediação de conflitos possessórios a partir dos trabalhos desenvolvidos pela COECV, no Maranhão. Estuda-se a judicialização dos conflitos e a violência no cumprimento de despejos. Em seguida, discute-se

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::24b9f392b83826e0b65ca67f3947027c
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2021.v7i1.7890

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PANDEMIA E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: repensando a reinserção do trabalhador resgatado a partir de uma política emancipatória

Autor: Vitor Hugo Souza Moraes, Cássius Guimarães Chai

Publikováno v: Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
instacron:FDV
Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020)-JULHO-DEZEMBRO; 76-96
Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2021-02-23T14:01:12Z No. of bitstreams: 1 CHAI - Pandemia e trabalho escravo contemporâneo.pdf: 773145 bytes, checksum: db132b750d0791db9a07e0325275cf39 (MD5) Approved for entry into archiv

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https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2020.v6i2.7171

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