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Autor:
Virgínia Totti Guimarães
Publikováno v:
Teoria Jurídica Contemporânea, Vol 3, Iss 1, Pp 36-63 (2018)
RESUMO:Partindo-se das constatações de situações de injustiça e racismo ambiental, o presente artigo tem como objetivo analisar os fundamentos constitucionais para o combate das desigualdades e discriminações ambientais. Esse modelo não democ
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::bc663411417e09cce0e475c1bc55cfef
https://doi.org/10.21875/tjc.v3i1.17547
https://doi.org/10.21875/tjc.v3i1.17547
Publikováno v:
Dom Helder Revista de Direito. 1:106-125
O presente trabalho visa analisar as normas do Código Florestal de 2012 aplicáveis aos agricultores familiares e, ainda, aos assentamentos rurais. A metodologia baseia-se em pesquisa e análise crítica da bibliografia, bem como levantamento de dad
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::0b79dc6755c6a4250406020138d71b36
https://doi.org/10.36598/dhrd.v1i1.1430
https://doi.org/10.36598/dhrd.v1i1.1430
Publikováno v:
DESIGUALDADE E DIVERSIDADE. 17
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::456fad1896f8182b3f68e73694b9ba20
https://doi.org/10.17771/pucrio.ddcis.46025
https://doi.org/10.17771/pucrio.ddcis.46025
Autor:
Virgínia Totti Guimarães
Publikováno v:
Revista de Direito da Cidade. 9
Trabalho enviado em 30 de janeiro de 2017.Aceito em 12 de abril de 2017. DOI: 10.12957/rdc.2017.27143 Resumo O artigo trata do direito a cidade, a partir das discussoes estabelecidas nos campos juridico, social e politico. Analisam-se as previsoes le
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https://doi.org/10.12957/rdc.2017.27143
https://doi.org/10.12957/rdc.2017.27143
Publikováno v:
Revista de Direito da Cidade. 7
Trabalho enviado em 23 de julho de 2015. Aceito em 29 de agosto de 2015. DOI: 10.12957/rdc.2015.18847 Resumo O artigo analisa o impacto da criacao de regiao metropolitana pelo Estado no exercicio da competencia municipal de promover o adequado ordena
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https://doi.org/10.12957/rdc.2015.18847
https://doi.org/10.12957/rdc.2015.18847