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pro vyhledávání: '"Vilma Aparecida do Amaral"'
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 3, Iss 1 (2015)
O Trabalho do menor de idade é tema de grandes discussões e ainda é visto como um problema por muitos países no mundo. O Brasil é um país que tem grande parte de sua economia advinda do meio agrícola. Essa realidade é encontrada mais facilmen
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https://doaj.org/article/fdff3dff56d74af89cd1f809e9b6d683
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 4, Iss 2 (2009)
O presente trabalho científico tem por objetivo demonstrar as conseqüências da reiterada atuação das Forças Armadas na Segurança Pública dos Estados-membros e apresentar propostas para uma possível solução das problemáticas enfrentadas.
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https://doaj.org/article/ac286fa87adc48cbaa8a1a4687f97f42
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 3, Iss 3 (2008)
Busca-se compreender como se configura o tratamento dado ao trabalho do adolescente pela nossa legislação, bem como refletir sobre a finalidade de sua proteção. No Brasil, segundo dados do ano de 2006 do IBGE, conforme mencionado no presente trab
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https://doaj.org/article/d584cdbbe77b4711a9342a1ca30eecfe
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 3, Iss 3 (2008)
O Conselho Tutelar é órgão não-jurisdicional, autônomo e permanente. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Para desempenhar suas funções, ele deve fazer uso das estruturas determinadas pelo Estatuto
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https://doaj.org/article/e37729802d1b400b9a05b67ef4ec5710
Publikováno v:
Revista do Direito Público. 3:176
The old less work is the subject of much discussion and is still seen as a problem for many countries in the world. Brazil is a country that has much of its economy arising from the agricultural environment. This reality is found more easily in small
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::bf2e098a35b065a553b92d40cb0a167e
https://doi.org/10.5433/1980-511x.2008v3n1p176
https://doi.org/10.5433/1980-511x.2008v3n1p176
Publikováno v:
Revista do Direito Público. 4:78
O presente trabalho cientifico tem por objetivo demonstrar as consequencias da reiterada atuacao das Forcas Armadas na Seguranca Publica dos Estados-membros e apresentar propostas para uma possivel solucao das problematicas enfrentadas. “Ab initio
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6f46002c42932db8c361d9efe829cd60
https://doi.org/10.5433/1980-511.2009v4n2p78
https://doi.org/10.5433/1980-511.2009v4n2p78