Direito à convivência familiar de crianças e de adolescentes e tutela: por uma nova relação entre pupilo e tutor = The right of familiar coexistence of children and adolescents and guardianship: for a new relationship between pupil and guardian

Autor: Vieira, Marcelo de Mello

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

DOI:10.33242/rbdc.2020.01.004 Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-05T19:30:04Z No. of bitstreams: 2 direito_convivencia_familiar_vieira.pdf: 588241 bytes, checksum: ff0b7584e41c19eddfb2a07d72b3e8ce (MD5) license.txt: 123

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::09205a67a9865bd01920533f8bb6eced
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142421

Autonomia privada de crianças e adolescentes nas relações extrapatrimoniais [recurso eletrônico]/Marcelo de Mello Vieira ; orientadora: Taisa Maria Macena de Lima

Autor: Vieira, Marcelo de Mello

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. O presente estudo propõe analisar se o tradicional sistema das capacidades é compatível com o exercício autônomo e pessoal de direito

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::51b12bd7783167df4e1aedf925504ab7
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_VieiraMM_1.pdf

ASPECTOS JURÍDICOS DOS MEDICAMENTOS: UM DIÁLOGO ENTRE O DIREITO À SAÚDE E O DIREITO DO CONSUMIDOR

Autor: Vieira, Marcelo de Mello

Publikováno v: Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva; v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

This paper aims to outline the legal aspects that make medicines a special good. The historical evolution is approached and the role of drugs in today's society. Using Law and Pharmacology concepts, it has built a definition of medicines that allowed

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http://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/627

Autonomia Privada e Disposição do Próprio Corpo: Apotemnofilia em Debate

Autor: Vieira, Marcelo de Mello, Assis, Bráulio Lopes de

Publikováno v: Revista de Gênero, Sexualidade e Direito; v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO; 43-58
Revista de Gênero, Sexualidade e Direito
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

This article aims to study an issue that increasingly gains relevance in national law: the exercise of private autonomy, the disposal of one's own body and the corresponding limits set by the legal system, especially in apotemnophilia cases. Initiall

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http://www.indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/982

O melhor interesse e a autonomia progressiva de crianças e adolescentes

Autor: Ferreira, Ana Luiza Veiga, Vieira, Marcelo de Mello

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-23T18:24:49Z No. of bitstreams: 1 melhor_interesse_autonomia_ferreira.pdf: 1234421 bytes, checksum: 94daec9df65c33f46ce5c5e722ce90e4 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-2

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77112