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Autor:
Victor Sales Pinheiro
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Vol 79 (2022)
Este artigo debate o modelo confessional de ensino religioso, consoante o direito constitucional à liberdade religiosa, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade n°. 4.439 de 2010, que defendeu o modelo não confessional de ensino religi
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/a1dda6e6061546f9af119e95654be1d9
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 22, Iss 1, Pp 706-732 (2021)
There is a relationship between justice, rational argument and deliberative democracy. Neoconstitutionalism and evaluative formalism demonstrate the importance of effective protection of fundamental rights. Definitive solutions should be prioritized
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b2a2cd23eb86444288be769b5c33c769
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 15, Iss 1, Pp e37843-e37843 (2020)
One of the basic principles of contemporary democracies is freedom of speech. The plurality of politics, religion and thought that marked the development of the West made the assertion of democracy as a rule coupled with the affirmation of some funda
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/27ff55de7c1c4ee7a805a3108787526e
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 48, Pp 70-91 (2016)
A atual defesa dos direitos humanos reavivou a discussão acerca da fundamentação do direito. O pensamento do Positivismo Jurídico que igualou o direito à lei passou a ser contestado em razão da necessidade de garantias da pessoa contra o poder
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/4d7bfaebe3eb450599a531ae03e23d3d
Autor:
Victor Sales Pinheiro
Publikováno v:
Interações, Vol 4, Iss 6 (2014)
Na primeira parte deste estudo, analisamos as funções causais da Idéia do Bem na imagem do sol (Rep. 505a-509b), tentando esclarecê-la pela descrição de seu aspecto metafórico – pelo qual o sol é filho (ekgonon) do Bem – e analógico, pel
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https://doaj.org/article/702fb24ecfbe465daf735202a0c0b783
Autor:
Victor Sales Pinheiro
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJUniversidade do Estado do Rio de JaneiroUERJ.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
O objetivo desta tese é analisar a confrontação de Heidegger com Platão, no que concerne às duas palavras fundamentais da metafísica platônica, idea e aletheia. O primeiro ca
O objetivo desta tese é analisar a confrontação de Heidegger com Platão, no que concerne às duas palavras fundamentais da metafísica platônica, idea e aletheia. O primeiro ca
Autor:
VICTOR SALES PINHEIRO
[pt] Esta dissertação examina a idéia do bem na República de Platão, nas famosas imagens do Sol (505a-509b), da Linha (509d-511e) e da Caverna (514a- 521b; 531c-535a). Após uma introdução que justifica a importância do tema e traz as hipóte
Autor:
VICTOR SALES PINHEIRO
Publikováno v:
Repositório Institucional da PUC_RIOPontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroPUC_RIO.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Esta dissertação examina a idéia do bem na República de Platão, nas famosas imagens do Sol (505a-509b), da Linha (509d
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Esta dissertação examina a idéia do bem na República de Platão, nas famosas imagens do Sol (505a-509b), da Linha (509d
Publikováno v:
REVISTA QUAESTIO IURIS. 15:1954-1976
ResumoEste artigo tem por objetivo aproximar as noções de florescimento humano – conforme a Teoria Neoclássica da Lei Natural – e expansão da vida – conforme a biopolítica afirmativa de Roberto Esposito. Para verificar a possibilidade de a
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b083adc7630c8905da848896e75b0c4a
https://doi.org/10.12957/rqi.2022.64887
https://doi.org/10.12957/rqi.2022.64887
Autor:
Victor Sales Pinheiro
Publikováno v:
REVISTA QUAESTIO IURIS. 15:1152-1194
ResumoCom base no método hipotético-dedutivo e na revisão da literatura sobre o neoconstitucionalismo, este Artigo analisa a prática do ativismo judicial no voto do Ministro Barroso, no Habeas Corpus n°. 124/306/2016-STF, pela descriminalizaçã
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::5ddb7d0b972de91f9e832d645be48d47
https://doi.org/10.12957/rqi.2022.58123
https://doi.org/10.12957/rqi.2022.58123