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pro vyhledávání: '"Victor Ribeiro da Costa"'
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 9, Iss 1, Pp 201-227 (2022)
Este artigo objetivou discutir se haveria ou não coerência entre o que os Ministros do STF ensinam em suas doutrinas e aquilo que eles decidem em casos difíceis enquanto juízes constitucionais, considerando as polêmicas levantadas pelo paradigma
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d40aadb4a5084161a034ab7fc12950ba
Publikováno v:
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 20, n. 81 (2020): julho/setembro; 223-240
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
O texto objetivou analisar quantitativamente como o Supremo Tribunal Federal (STF) aplica o princípio da solidariedade (Art. 3°, I, da CRFB). A partir de pesquisa jurisprudencial realizada no período de 1988 a 2020, tirou-se duas conclusões: a ma
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::421fb6451c897ddbba9c66278af2cc29
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1339
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1339
