Výsledky vyhledávání - "Vialle, Maria Izabel de Macedo"

O seguro-garantia no âmbito do Direito Tributário: reflexos nos contornos do novo Código de Processo Civil

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Fatca: foreign account tax compliance act e o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos da América para troca de informações tributárias

Autor: Vialle, Maria Izabel de Macedo

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Submitted by fspaiva@stj.jus.br (fspaiva@stj.jus.br) on 2015-09-22T16:51:45Z No. of bitstreams: 1 fatca_foreign_account_vialle.pdf: 104612 bytes, checksum: 8e0d144fce35a84792bd31370b6ceabb (MD5) Approved for entry into archive by rmarins@stj.jus.br (

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Distribuição de lucros da pessoa jurídica: débito não garantido: decisão inédita emanada pelo colendo Superior Tribunal de Justiça

Autor: Vialle, Maria Izabel de Macedo

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-04-23T14:53:21Z No. of bitstreams: 2 distribuicao_lucros_pessoa_vialle.pdf: 400001 bytes, checksum: 06b5d8675722cb06e0986329f3c4e1eb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444

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Distribuição de lucros da pessoa jurídica: alteração legislativa perpetrada pela Medida Provisória nº 449, de 4 de dezembro de 2008

Autor: Vialle, Maria Izabel de Macedo

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-04-25T18:28:08Z No. of bitstreams: 2 distribuicao_lucros_pessoa_vialle.pdf: 320316 bytes, checksum: 64f8361234f2fc54c240ef2a15cf4e24 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444

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Akademický článek

O IMPOSTO MUNDIAL SOBRE O CAPITAL: DA SUA RELEVÂNCIA SÓCIO-JURÍDICA PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE DE RENDA E PATRIMÔNIO, A PARTIR DE PIKETTY. (Portuguese)

Autor: Buffon, Marciano, Anselmini, Priscila

Publikováno v: Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET); Jan-Jun2017, Vol. 12 Issue 1, p1-26, 27p

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Elektronická kniha

Análise da constitucionalidade e aplicação da norma que proíbe a distribuição de lucro

Autor: CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA

O objetivo desta obra é analisar a constitucionalidade, vigência e aplicação do art. 32 da Lei nº 4.357/1964. O aludido dispositivo veda às pessoas jurídicas a distribuição de lucros enquanto estiverem em débito não garantido com a União

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Elektronická kniha

GARANTIAS JUDICIAIS NO PROCESSO TRIBUTARIO: CENARIOS, PERSPECTIVAS E DESAFIOS;.

Autor: Andréa Mascitto, Carlos Eduardo Marino Orsolon

O fornecimento de garantias ao crédito fiscal é tema sensível e gera muito incômodo aos contribuintes, não apenas pela escassez, no mercado, de produtos que atendam aos rígidos e inflexíveis critérios formais impostos pelas autoridades fiscai

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