ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19

Autor: Versalhes Enos Nunes Ferreira, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Homero Lamarão Neto

Publikováno v: Revista de Estudos Institucionais, Vol 7, Iss 2 (2021)

O objetivo da pesquisa é verificar quais mecanismos podem ser utilizados para angariar e realocar recursos para fazer frente às demandas das crises sanitária e econômica, provocadas pela pandemia da COVID-19. Para tanto, foi utilizado o método d

Externí odkaz: https://doaj.org/article/e7d69b6af0b64b89b0fa57ee70c1ba48

Nanotecnologia e medicamentos: a necessidade de uma regulamentação jurídica brasileira para a proteção do direito fundamental à saúde

Autor: VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA, Vanessa Rocha Ferreira

Publikováno v: Revista Thesis Juris. 11:297-324

Texto que analisa a nanotecnologia aplicada na fabricação de medicamentos, alguns deles já comercializados no mercado brasileiro, ressaltando o fato de que inexiste um marco regulatório que auxilie a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::216f1f8f4e2ca80a931f904aa7d27a65
https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.21995

Structural violence, right to health and Covid-19

Autor: VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA, HOMERO LAMARAO NETO, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira

Publikováno v: Revista Direitos Humanos e Democracia; v. 10 n. 20 (2022): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA; e13518
Revista Direitos Humanos e Democracia
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
instacron:UNIJUI

The objective of the research is to investigate the relationship between structural violence in the field of public health and its reflection in the confrontation of the pandemic by Covid-19, which is why the problematic of the study is to clarify th

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0cc5e965df8ba7d29eb1c7579896915c
https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/13518

TRABALHO DECENTE E DIGNIDADE HUMANA: DESAFIOS E CAMINHOS PARA SUA CONCRETIZAÇÃO NA REGIÃO AMAZÔNICA

Autor: Vanessa Rocha Ferreira, Versalhes Enos Nunes Ferreira

Publikováno v: Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 20:409-424

Texto que tem como objetivo discutir, à luz do conceito de trabalho decente, as modalidades de trabalho que são desenvolvidas na Região Amazônica e seus reflexos para a dignidade do trabalhador. Por meio de um estudo teórico-normativo, que utili

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::449417f9ba7d7ba0588f3c2b1f01c401
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n3p409-424

REALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: ANÁLISE A PARTIR DO LIBERALISMO RAWLSIANO

Autor: Vanessa Rocha Ferreira, Versalhes Enos Nunes Ferreira

Publikováno v: UFMS Law Review; Vol 6 No 2 (2020): Revista Direito UFMS; 153-171
Revista Direito UFMS; v. 6 n. 2 (2020): Revista Direito UFMS; 153-171
Revista Direito UFMS
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
instacron:UFMS

Text that analyzes the jusfundamentality of the right to health in the Brazilian legal system, defending its full realization. It is base on the theoretical reference the egalitarian liberalism of John Rawls, for understanding to be the political-phi

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::7601d9597f9dffc26a2e66cb9bf41979
https://periodicos.ufms.br/index.php/revdir/article/view/11478