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Autor:
Maria Aragão, Venceslau Tavares Costa Filho, Larissa Maria de Moraes Leal, Roberto Albuquerque
Publikováno v:
Supremos Erros: decisões inconstitucionais do STF
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::be0f5d3aead3c778f0fc357e0ec64e0a
https://doi.org/10.36592/9786587424286-8
https://doi.org/10.36592/9786587424286-8
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da UFG. 42:32-47
A presente pesquisa objetiva verificar a hipótese de exigências prévias estatais acerca do cumprimento de algum tipo de função social da propriedade imóvel durante os primórdios do Brasil Colonial. Para isso, é necessário refletir questões
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1689b5cff5df822e3440021f815081d1
https://doi.org/10.5216/rfd.v42i1.49493
https://doi.org/10.5216/rfd.v42i1.49493
Autor:
Adalberto Pasqualotto, Alexandre Guerra, Antonio Carlos Morato, Atalá Correia, Carlos Alberto Dabus Maluf, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Claudio Luiz Bueno de Godoy, Daniel Ustárroz, Edilson Pereira Nobre Júnior, Eduardo Tomasevicius Filho, Eugênio Facchini Neto, Fabiano André de Souza Mendonça, Fábio Siebeneichler de Andrade, Felipe Braga Netto, Fernando Rodrigues Martins, Flaviana Rampazzo Soares, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Guilherme Magalhães Martins, Hamid Bdine, Ivan Lira de Carvalho, Leandro Reinaldo da Cunha, Leonardo de Campos Melo, Marcel Edvar Simões, Marcelo Benacchio, Marcelo de Oliveira Milagres, Marco Fábio Morsello, Marilda de Paula Silveira, Nelson Rosenvald, Nestor Duarte, Rafael Peteffi, Ricardo Dal Pizzol, Venceslau Tavares Costa Filho
'A publicação da obra coletiva'Protagonistas da responsabilidade civil'pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado brasileiro. Em lugar do foco em comentário