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pro vyhledávání: '"Venceslau Tavares Costa Filho"'
Autor:
Maria Aragão, Venceslau Tavares Costa Filho, Larissa Maria de Moraes Leal, Roberto Albuquerque
Publikováno v:
Supremos Erros: decisões inconstitucionais do STF
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::be0f5d3aead3c778f0fc357e0ec64e0a
https://doi.org/10.36592/9786587424286-8
https://doi.org/10.36592/9786587424286-8
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da UFG. 42:32-47
A presente pesquisa objetiva verificar a hipótese de exigências prévias estatais acerca do cumprimento de algum tipo de função social da propriedade imóvel durante os primórdios do Brasil Colonial. Para isso, é necessário refletir questões
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1689b5cff5df822e3440021f815081d1
https://doi.org/10.5216/rfd.v42i1.49493
https://doi.org/10.5216/rfd.v42i1.49493
Autor:
Adalberto Pasqualotto, Alexandre Guerra, Antonio Carlos Morato, Atalá Correia, Carlos Alberto Dabus Maluf, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Claudio Luiz Bueno de Godoy, Daniel Ustárroz, Edilson Pereira Nobre Júnior, Eduardo Tomasevicius Filho, Eugênio Facchini Neto, Fabiano André de Souza Mendonça, Fábio Siebeneichler de Andrade, Felipe Braga Netto, Fernando Rodrigues Martins, Flaviana Rampazzo Soares, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Guilherme Magalhães Martins, Hamid Bdine, Ivan Lira de Carvalho, Leandro Reinaldo da Cunha, Leonardo de Campos Melo, Marcel Edvar Simões, Marcelo Benacchio, Marcelo de Oliveira Milagres, Marco Fábio Morsello, Marilda de Paula Silveira, Nelson Rosenvald, Nestor Duarte, Rafael Peteffi, Ricardo Dal Pizzol, Venceslau Tavares Costa Filho
'A publicação da obra coletiva'Protagonistas da responsabilidade civil'pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado brasileiro. Em lugar do foco em comentário
Publikováno v:
Ave Maria Law Review; 2022, Issue 20, p1-27, 27p
Autor:
Trícia Navarro Xavier Cabral
'(...) A Justiça Multiportas contempla, de forma interativa, a Justiça Consensual, a Autotutela, a Justiça Estatal, a Justiça Arbitral e a Justiça Digital, só para citar as espécies mais presentes em nosso ordenamento jurídico. A nova perspec
Autor:
Mário Luiz Delgado
'A decisão de escrever este livro partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito do Direito das Sucessões, sempre invocando o direito fundamental de herança como
Autor:
Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Carolina Contin Kosiak, Ana Paola de Castro e Lins, Anderson Schreiber, André Luiz Arnt Ramos, Carlos E. Elias de Oliveira, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Carlos Nelson Konder, Caroline Pomjé, Daniel Bucar, Daniela de Carvalho Mucilo, Daniele Chaves Teixeira, Danielle Tavares Peçanha, Eduardo Nunes de Souza, Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira, Fabiola Lathrop, Francisco Luciano Lima Rodrigues, Gabriel Rocha Furtado, Gabriel Schulman, Gustavo Tepedino, José de Alencar Neto, Joyceane Bezerra de Menezes, Luciana Pedroso Xavier, Marcos Ehrhardt Jr, Maria Celina Bodin de Moraes, Maria Cristina De Cicco, Marília Pedroso Xavier, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Rodrigo da Guia Silva, Rose Melo Vencelau Meireles, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Thamis Dalsenter e Vitor Almeida
'Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da metodologia do direito civil constitucional. A
Autor:
Myriam Benarrós
O presente trabalho busca individuar, no decorrer do desenvolvimento da ciência jurídica nos séculos, no Ocidente, a linha construtiva da ideia de sistema jurídico, em particular de sistema jurídico romanista, na tensão entre ciência jurídica
Este livro apresenta uma leitura de diferentes problemas que se tornaram ainda mais desafiadoras no contexto da pandemia de Covid-19. Assumindo a exigência de pensar os Direitos Humanos nesse cenário, as autoras e autores discutem temas diversos, q