PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL, ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO: UMA ANÁLISE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Autor: de Macedo, Pedro Augusto França, Albuquerque dos Santos, Helcínkia

Publikováno v: Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 89-105
Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

Este artigo investiga as possíveis posturas do Judiciário em face da judicialização, abordando o ativismo judicial e a autocontenção. Realiza um estudo principiológico da decisão do Supremo Tribunal Federal que analisou a constitucionalidade

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a4b4137e26d81e4b61f85d9ac7f20afb
http://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8350