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pro vyhledávání: '"Vaquejada"'
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 9, Iss 1 (2022)
O presente trabalho tem como tema a inconstitucionalidade da vaquejada sob a ótica do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, busca-se analisar a possibilidade de limitação das manifestações culturais em prol da proteção dos animais contra prá
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https://doaj.org/article/d04d0fb9cdb74aa2923010362358dc46
Autor:
Anyelle Brito Leite Santos, Tassia de Souza Cavalcanti, Camila Batista Gama Moura, Diego Luz Moura
Publikováno v:
Licere, Vol 23, Iss 1, Pp 92-111 (2020)
O objetivo do artigo foi analisar o discurso de mulheres praticantes de vaquejada em relação à sua inserção, acesso e participação nesta prática. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 20 mulheres praticantes de vaquejada. Foi util
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https://doaj.org/article/2f7285286a00457f8f6517e28bb569ee
Autor:
Diogo Luiz dos Santos Lima, Juliano Martins Santiago, Jorde Eduardo Cavalcante Lucena, Helyanna de Siqueira Pereira, Anailza Cristina Guedes Sá Leite, Estefani Gomes Silva, Igor Masterson de Farias, Layanne Morgana Marçal Nunes, Winicius Ferreira Moraes, Daniel Ânderson de Souza Melo
Publikováno v:
Medicina Veterinária, Vol 15, Iss 4 (2021)
Objetivou-se com o trabalho caracterizar os equinos participantes de Pegas de Boi no Mato e verificar se esses animais permanecem com as características físicas do remanescente cavalo Nordestino, raça pioneira na lida com o gado no Sertão, ou se
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https://doaj.org/article/c3f416e0e8e24a9b9eb04c5de03d32cd
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 16, Iss 2 (2021)
A prática da vaquejada foi objeto de ação direta de inconstitucionalidade no ano de 2016 no Supremo Tribunal Federal. Nesta ação o STF decidiu pela inconstitucionalidade de lei estadual que regulamentava a prática. A polêmica se reacendeu com
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https://doaj.org/article/3d8c40dc99ad48d19ca46c948f535ef9
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 39, Iss 80, Pp 123-150 (2019)
The article highlights the relationbetween constitutionalism and democracyin progressive constitutional theories suchas law as integrity, judicial minimalism anddemocratic constitutionalism showing theirdifferences regarding the role Courts have inso
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https://doaj.org/article/695102d3aa4945179580aab0a7d36dd8
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 9, Iss 3, Pp 119-160 (2018)
O presente trabalho propõe uma reflexão acerca da decisão que declarou a inconstitucionalidade de lei estadual regulamentadora da vaquejada. Realiza-se análise dos votos apresentados na ADI 4.983 para denunciar, inicialmente, graves desacordos te
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https://doaj.org/article/3360fdcd1be943519423cd8f972e8166
Publikováno v:
Brazilian Journal of Veterinary Medicine; Vol. 45 (2023); e000323
Revista Brasileira de Medicina Veterinária; v. 45 (2023); e000323
Revista Brasileira de Medicina Veterinária; v. 45 (2023); e000323
Oral and dental diseases are common in horses, as evidenced by the results of incidence studies of dental diseases carried out on abattoir specimens or sports horses. Thus, periodic dental examinations in horses are essential to ensure the maintenanc
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=issn01002430::26beeb0cd80f86d9966f349af20be24b
https://bjvm.org.br/BJVM/article/view/1289/1324
https://bjvm.org.br/BJVM/article/view/1289/1324
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 7, Iss 1 (2020)
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito da pessoa humana ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como a proteção jurídica aos animais inseridos na prática da Vaquejada em face ao direito à manifestação cultural após a
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https://doaj.org/article/90f2dcdc18e642aba52086b4c13b09bb
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 39, Iss 78, Pp 199-218 (2018)
O presente artigo de revisão utiliza o método interpretativo sistemático e, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, a análise da constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 96, de 6 de julho de 2017, que excepcionou a norma constitu
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https://doaj.org/article/a09b1b91c48b4000b1de33b93567290b
Autor:
Anita Mattes
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais, Vol 13, Iss 29, Pp 105-124 (2018)
O objetivo deste artigo é analisar a recente legislação que regulamenta a prática da vaquejada no Brasil, abordando os principais motivos do posicionamento desfavorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) quanto
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https://doaj.org/article/6c5672ada7da4cbaa12c42d1f03ad4d1