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pro vyhledávání: '"Vanessa Rocha Ferreira"'
Autor:
Marta Zbucka Gargas, Cláudio Iannotti da Rocha, Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho, Vanessa Rocha Ferreira
Publikováno v:
Studia Prawnicze KUL, Iss 2 (2023)
The text whose main objective is to arouse in the reader the need to look at chocolate production differently as a strategy that can contribute to the elimination of slave labour. Therefore, it aims to answer the following research problem: How does
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/75b936dd63054fc493cb9aaf9b3e6d86
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 16, Iss 2 (2022)
Texto que analisa o assédio moral eletrônico na seara do teletrabalho, objetivando explorar suas características, consequências e propor medidas de cessação, visando à proteção da dignidade humana, essencial à configuração de um trabalho
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b474d27da7594600a7ead6472e5f3094
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 12, Iss 25, Pp 207-222 (2020)
Text proposes to discuss the violation of the right of access to justice based on the analysis of the current wording of art. 790-B, 791-A and 844 of the Consolidation of Labor Laws (CLT), introduced in the Brazilian legal system by Law No. 13,467 /
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/898d5ce7098848f2ba7efd83192f9fb6
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 16, Iss 2 (2021)
Texto que se propõem a analisar aspectos específicos do planejamento empresarial e tributário do novo modelo de empresas conhecido como startups. O objetivo central deste artigo é demonstrar a necessidade de modernização de critérios de planej
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https://doaj.org/article/f61c129eb98f418e85fe38652db7caf6
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 21, Iss 33 (2020)
A reabilitação profissional, enquanto política pública, visa a assegurar ao trabalhador incapacitado condições dignas de reinserção ao trabalho. Constitui-se em tema complexo sob diversos ângulos, entre os quais o jurídico, adotado no prese
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https://doaj.org/article/6bb7cea1f5224fc8a9d3c9e48eced0b9
Publikováno v:
Conjecturas. 22:1273-1297
Texto que se propõe a analisar o uso da tecnologia assistiva como um importante recurso de inclusão digna da pessoa com deficiência (PcD), no âmbito do mercado de trabalho. Para tanto, utiliza-se o modo exploratório de pesquisa descritivo, com o
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7826249c501b2697466c5eab124f5298
https://doi.org/10.53660/conj-1973-2r20
https://doi.org/10.53660/conj-1973-2r20
Publikováno v:
Revista Thesis Juris. 11:297-324
Texto que analisa a nanotecnologia aplicada na fabricação de medicamentos, alguns deles já comercializados no mercado brasileiro, ressaltando o fato de que inexiste um marco regulatório que auxilie a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::216f1f8f4e2ca80a931f904aa7d27a65
https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.21995
https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.21995
Publikováno v:
Conjecturas. 22:74-99
O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar que embora o ordenamento jurídico brasileiro possua legislação para prevenir e combater o trabalho escravo contemporâneo, esta prática ainda é uma realidade, principalmente nas áreas rurais. A
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::486f194f8ec04ab9cb55b59849a026d5
https://doi.org/10.53660/conj-1025-o06
https://doi.org/10.53660/conj-1025-o06
Publikováno v:
Conjecturas. 22:219-241
O estudo tem como objetivo a análise das alterações no âmbito laboral brasileiro frente à entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), perpassando os motivos que ensejam a necessidade de elaboração de uma política vol
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::8719525efc31b42e7b59038d973fe42c
https://doi.org/10.53660/conj-645-614
https://doi.org/10.53660/conj-645-614
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 7:116975-116990
Este trabalho tem o intuito de analisar o contexto da pandemia em face dos processos de precarização do trabalho a partir da perspectiva do teletrabalho e a necessidade de discussão sobre o direito à desconexão. Por meio da leitura de biografia
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1c0e8f5639cb330df752f921f1d1730f
https://doi.org/10.34117/bjdv7n12-450
https://doi.org/10.34117/bjdv7n12-450