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Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 8:61536-61547
Este artigo parte de um breve levantamento bibliográfico sobre as políticas de ações afirmativas para negros/as no Brasil, dando ênfase a lei 12.711/2012, que trata da reserva de vagas para alunos oriundos de escolas públicas em universidades e
Publikováno v:
Conjecturas. 21:492-508
O artigo constitui parte de uma pesquisa de tese de doutorado que foi defendida em 2019. Tem por objetivo realizar um levantamento de dissertações e teses que tenha como foco as reservas vagas para negros em concurso público federal para o cargo d
Publikováno v:
Educação e Fronteiras. :e023008
Dentre as lutas por reconhecimento travadas pelas vítimas do racismo, o campo jurídico se mostra desafiador. Além dos obstáculos na formulação e implementação de leis em prol da igualdade formal, a conduta dos profissionais do direito influê
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 6:89282-89293
Publikováno v:
Ciências jurídicas: Fundamentação, participação e efetividade
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::bb2cb919c30a3b2c59255388c6849798
https://doi.org/10.22533/at.ed.89021150622
https://doi.org/10.22533/at.ed.89021150622
Autor:
Rosana Andrade de Jesus, Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma, Ary Albuquerque Cavalcanti Junior
Publikováno v:
O Campo Teórico-metodológico-epistemológico da Educação no Fomento da Questão Política da Atualidade
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f6f6f9284cb8d5cc6c66e1de0d74521f
https://doi.org/10.22533/at.ed.3252125037
https://doi.org/10.22533/at.ed.3252125037
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 53-71
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise sobre a livre concorrência e a livre iniciativa sob o viés tributário, com o objetivo de garantia e preservação dos direitos fundamentais. Deste modo, será destacada a importância dos direi
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::00a1ea014d1094410773a04ccfa47a5c
http://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/6575
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