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Autor:
Valério de Oliveira Mazzuoli
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense, Iss Especial (2021)
O estudo investiga a possibilidade de responsabilização internacional dos Estados por epidemias ou pandemias transnacionais, em especial o caso da Covid-19 que teve início na República Popular da China. O artigo analisa os regulamentos sanitário
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https://doaj.org/article/94fa6ba068a84858862207a4ce63988c
Autor:
Valério de Oliveira Mazzuoli
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 3, Iss 5, Pp 85-106 (2011)
O artigo examina o problema do reconhecimento de títulos de Mestrado e Doutorado provenientes dos países do MERCOSUL, cada vez mais crescente no Brasil a partir da proliferação de cursos stricto sensu nos demais países do bloco. O estudo conclui
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https://doaj.org/article/10eb8b838bd0478a8b9ba815867599d0
A obra representa a visão e a experiência dos autores em diferentes âmbitos do Direito Internacional, do Direito Econômico e da Economia globalizada pertinentes à realidade brasileira e a particularidades internacionais. Confere-se especial dest
Este livro dá continuidade aos artigos publicados no Volume I e também representa a visão e a experiência dos autores em diferentes âmbitos do Direito Internacional, do Direito Econômico e da Economia globalizada pertinentes à realidade brasil
Autor:
Valério de Oliveira Mazzuoli
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito. 7:133-146
O artigo visa compreender o tema dos vicios do consentimento e da nulidade dos tratados internacionais, a luz da Convencao de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969, separando os casos de vicios do consentimento (os casos anulaveis e o unico caso
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7cbb1b801e5d58c25782d6c05c599111
https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v7n1p133-146
https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v7n1p133-146
Autor:
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Publikováno v:
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, Vol 3, Iss 2, Pp 55-63 (2020)
This paper analyzes the challenges to eradicate poverty and extreme poverty in Latin America. Moreover, it seeks to understand the recommendations from the Inter-American Commission on Human Rights on this topic. Accordingly, this paper focuses on th
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https://doaj.org/article/b0cceaf895dc4a3698fc8da6bbcc6b67
Autor:
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Publikováno v:
Meridiano 47, Vol 2, Iss 14-15, Pp 18-21 (2017)
O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre o sistema judiciário brasileiro e os tratados internacionais face à visão mantida pelo Supremo Tribunal Federal, que foca na prevalecência da decisão doméstica em relação à inter
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https://doaj.org/article/27782efee83d4293ab37d3fa9e204de6
Autor:
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Publikováno v:
Meridiano 47, Vol 3, Iss 25, Pp 26-29 (2017)
O presente artigo tem como tema a opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas.
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https://doaj.org/article/515f281d837f4aafacd7ea6f8f5c3125
Autor:
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Publikováno v:
Meridiano 47, Vol 6, Iss 55, Pp 8-10 (2017)
O presente artigo busca analisar os efeitos que a vindoura reforma no sistema judiciário brasileiro exercerá sobre a maneira como o país lida com os direitos humanos.
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https://doaj.org/article/375826bcfcba480ea3d110e61ee95df1
Autor:
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Publikováno v:
Meridiano 47, Vol 3, Iss 26, Pp 11-13 (2017)
O presente artigo busca analisar a relação contemporânea entre os Estados Nacionais e a proteção internacional dos Direitos Humanos, tendo como foco as questões de soberania.
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https://doaj.org/article/f637dec48a1d45d780e602416c5fd579