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pro vyhledávání: '"VICTOR SALES PINHEIRO"'
Autor:
Ana Maria Haddad Baptista
Publikováno v:
Dialogia, Vol 8, Iss 2 (2010)
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https://doaj.org/article/7b55402e95f143c4b90efa78c0c283ad
Autor:
Victor Sales Pinheiro
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Vol 79 (2022)
Este artigo debate o modelo confessional de ensino religioso, consoante o direito constitucional à liberdade religiosa, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade n°. 4.439 de 2010, que defendeu o modelo não confessional de ensino religi
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/a1dda6e6061546f9af119e95654be1d9
Publikováno v:
Novos Cadernos NAEA; v. 13, n. 1 (2010)
Novos Cadernos NAEA
Universidade Federal do Pará (UFPA)
instacron:UFPA
Novos Cadernos NAEA
Universidade Federal do Pará (UFPA)
instacron:UFPA
Sem resumo
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::5830dea40a216036aeb1a2caac2c4fcc
https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/455
https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/455
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 22, Iss 1, Pp 706-732 (2021)
There is a relationship between justice, rational argument and deliberative democracy. Neoconstitutionalism and evaluative formalism demonstrate the importance of effective protection of fundamental rights. Definitive solutions should be prioritized
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b2a2cd23eb86444288be769b5c33c769
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 15, Iss 1, Pp e37843-e37843 (2020)
One of the basic principles of contemporary democracies is freedom of speech. The plurality of politics, religion and thought that marked the development of the West made the assertion of democracy as a rule coupled with the affirmation of some funda
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https://doaj.org/article/27ff55de7c1c4ee7a805a3108787526e
Publikováno v:
REVISTA QUAESTIO IURIS. 15:1954-1976
ResumoEste artigo tem por objetivo aproximar as noções de florescimento humano – conforme a Teoria Neoclássica da Lei Natural – e expansão da vida – conforme a biopolítica afirmativa de Roberto Esposito. Para verificar a possibilidade de a
Autor:
Victor Sales Pinheiro
Publikováno v:
REVISTA QUAESTIO IURIS. 15:1152-1194
ResumoCom base no método hipotético-dedutivo e na revisão da literatura sobre o neoconstitucionalismo, este Artigo analisa a prática do ativismo judicial no voto do Ministro Barroso, no Habeas Corpus n°. 124/306/2016-STF, pela descriminalizaçã
Autor:
Victor Sales Pinheiro, Gilmar Siqueira
Publikováno v:
Sapere Aude. 13:211-235
O objetivo deste artigo é refazer parte da trajetória inicial do diálogo entre Gadamer e Platão. Para isso, pretende-se identificar em que medida pode-se considerá-lo um platônico, verificar a origem dialética da hermenêutica, inseri-lo na tr
Autor:
Lopes dos Anjos, Gabriel
Publikováno v:
Lumen Veritatis. jan-mar2023, Vol. 15 Issue 58, p127-132. 6p.
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 48, Pp 70-91 (2016)
A atual defesa dos direitos humanos reavivou a discussão acerca da fundamentação do direito. O pensamento do Positivismo Jurídico que igualou o direito à lei passou a ser contestado em razão da necessidade de garantias da pessoa contra o poder
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https://doaj.org/article/4d7bfaebe3eb450599a531ae03e23d3d