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pro vyhledávání: '"Usucapião especial"'
Autor:
Geisa Bordenave
Publikováno v:
Revista Katálysis, Vol 26, Iss 3 (2023)
Neste artigo buscamos refletir sobre a atuação da equipe social no projeto de Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) na Chácara do Catumbi, no Rio de Janeiro, após a sentença de Usucapião Especial Coletivo Urbano, que ga
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https://doaj.org/article/a6d829c6257a4146a78019bf71729628
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3f6b98b7e492995fa3453abfae870904
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149110
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Autor:
Gilberto Fachetti Silvestre
Publikováno v:
Revista de Direito da Cidade; v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade-Vol. 11, N°2; 337-367
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Analisa os impactos da Lei nº. 13.465/2017 (Reurb) na usucapião especial urbana coletiva do Estatuto da Cidade. Para averiguar as mudanças, parte de uma visão panorâmica preliminar sobre o instituto para, posteriormente, analisar em detalhes as
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0a748132ae85d377759dd78e53fa194e
https://doi.org/10.12957/rdc.2019.36751
https://doi.org/10.12957/rdc.2019.36751
Publikováno v:
Revista de Direito da Cidade; v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade-Vol. 11, N°1; 514-549
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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A usucapião especial urbana é uma das principais ferramentas de concretização da política de desenvolvimento das cidades implementada pela Constituição de 1988 com a finalidade de democratizar o aproveitamento dos instrumentos imobiliários. E
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::9dc6356fe06916d03e51b7ed57a261f2
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/36185
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Publikováno v:
Revista da Universidade Vale do Rio Verde; v. 13, n. 1 (2015); 25-36
Revista da Universidade Vale do Rio Verde
Universidade Vale do Rio Verde (UNINCOR)
instacron:UVRV
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Universidade Vale do Rio Verde (UNINCOR)
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O instituto da usucapião apresenta no direito pátrio diversas formas, cada qual com suas peculiaridades, sendo certo que, devido a essas características próprias, alguns tipos terão maior aplicabilidade no Direito Agrário e outras permanecerão
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8437967c2ba10cba4af744e434fe92f6
http://periodicos.unincor.br/index.php/revistaunincor/article/view/2146
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Autor:
Rodrigues, Fabiana Alves
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFABCUniversidade Federal do ABCUFABC.
Orientador: Prof. Dr. Francisco de Assis Comarú
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2015.
A pesquisa visa analisar a problemática das ocupações i
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2015.
A pesquisa visa analisar a problemática das ocupações i
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http://www.biblioteca.ufabc.edu.brhttp://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=79294