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pro vyhledávání: '"União estável"'
Autor:
Valéria Carolina Armas Villegas, Aline Sayuri Imagava, Kethlen Roberta Roussenq, Nathalia Mayumi Tsukamoto Ferraz
Publikováno v:
Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Vol 17, Iss 44 (2022)
Introdução: Diante do maior número de idosos no país, destaca-se a importância de diálogos voltados ao cenário de fim de vida. O Brasil foi o 42o no Death Quality Index de 2015, o que reflete a necessidade de melhorias na qualidade de morte as
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https://doaj.org/article/f032363657414a0c978640687f693ed4
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 9, Iss 1, Pp 1-22 (2020)
O presente artigo visa a refletir acerca da adequação da aplicação dos requisitos do artigo 1.723 do Código Civil em contextos de reconhecimento de uniões estáveis entre pessoas do mesmo gênero, questionando-se sobre possíveis incompreensõe
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https://doaj.org/article/f9554b7caf614c33a57f83fe426d09f4
Publikováno v:
Fólio, Vol 13, Iss 1 (2021)
Este artigo tem como objetivo analisar o sentido da palavra família em enunciados do livro Direito de Família, de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, entendido como um livro doutrinário que visa fazer o estudioso do Direito interpretar
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https://doaj.org/article/bcffba811dc34b9b90490b85974583a9
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 5, Iss 2, Pp 16-32 (2019)
A entidade familiar faz–se presente em nossa sociedade desde a antiguidade; e, tendo esta evoluído ao longo das décadas, o ordenamento jurídico buscou regular este convívio. Fato é que a união estável é recente, se comparada ao casamento. E
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https://doaj.org/article/5562e35411114de4b2a5a3498fbfe2e8
Autor:
Claudia de Oliveira Fonseca
Publikováno v:
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, Vol 4, Iss 6 (2020)
A família brasileira sofreu grandes transformações após o reconhecimento da união estável como entidade familiar pela Constituição de 1988, que facilitou a sua conversão em casamento. Apesar da grande divergência entre doutrina e jurisprud
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https://doaj.org/article/288c730c8e734616aa3c51190e3a1385
Publikováno v:
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Vol 7, Iss 01, Pp e294-e294 (2020)
A luta judicial dos casais homoafetivos para terem suas uniões afetivas reconhecidas como famílias conjugais perpassou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Em um entendimento inicial, de 1998, o STJ afirmou que a união entre pessoas
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https://doaj.org/article/84db546529194c2f8966fa2f451d4782
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 7, Iss 3, Pp 1-25 (2018)
O presente artigo busca investigar questões relacionadas ao direito patrimonial da união estável, a partir de um estudo de Direito Comparado. Com a constante aproximação entre casamento e união estável, é necessário indagar e apontar quais s
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https://doaj.org/article/cb768b7adf634ef1b0a414982bd64ead
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 13, Iss 3, Pp 904-926 (2018)
This work is subject to the legitimacy of civil marriage and the stable union of people with mental or intellectual disabilities, taking as references the Brazilian inclusion law, the principle of minimal intervention in family relationships and the
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https://doaj.org/article/f871f11a23a54ac5b20b85f2d1bb01a5
Autor:
José Antônio Peres Gediel
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 7, Iss 2, Pp 1-27 (2018)
Este artigo analisa o Parecer de Portalis a respeito do casamento entre protestantes na França do século XVIII e duas decisões de tribunais brasileiros acerca de uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, para demonstrar a antinomia entre a ab
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https://doaj.org/article/52705d2aa4bc46ccb4a750bc135f2dfa
Autor:
Sueann Caulfield
Publikováno v:
Acervo, Vol 30, Iss 1, Pp 179-194 (2017)
Este artigo mostra que os defensores dos direitos LGBT prepararam o terreno para a legalização do casamento homoafetivo no Brasil por meio de diversas influências culturais e do discurso dos direitos humanos. Isso possibilitou a gradual criação
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https://doaj.org/article/23adf3d9059946769d5d1776abcad724